O prefeito Chico Sardelli (PL) determinou, nesta sexta-feira (19), que seja mantido o custeio da Prefeitura de Americana de tratamentos com a terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada, traduzido do inglês) para crianças e adolescentes autistas, obrigado em decisões liminares da Justiça.

A medida ocorreu após reportagem do LIBERAL, publicada nesta sexta, revelar que os tratamentos haviam sido cortados depois que a prefeitura recorreu ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) contra as decisões liminares que haviam determinado o atendimento.

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Na quinta-feira (18), um grupo de mães com filhos autistas procurou o Ministério Público em Americana para tentar reverter a situação. Elas alegam que os filhos estão sendo encaminhados para o SUS (Sistema Único de Saúde) para receber um tratamento convencional, já que o sistema público não oferece a terapia ABA.

“Entendo e respeito todas as decisões judiciais, mas nesse caso, são crianças que iniciaram o tratamento contínuo. A interrupção deste tratamento pode ser irreversível para o desenvolvimento das crianças. Como prefeito, estou determinando que as crianças que já iniciaram o tratamento por força de liminar não tenham o tratamento interrompido”, declarou Chico, em vídeo postado nas redes sociais.

🌻 Além do Espectro: leia a série de reportagens do LIBERAL sobre o autismo

As famílias de crianças diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) pela rede pública e em situação de vulnerabilidade social precisam entrar com ação para ter acesso à terapia ABA sem precisar pagar.

Quando a decisão é favorável à família, que precisa apresentar à Justiça o laudo médico, o paciente é encaminhado para uma instituição conveniada ao Executivo, que subsidia o tratamento. No caso de Americana, a prefeitura tem contrato com a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), com duração de cinco anos e investimento de R$ 3,2 milhões por ano.

Entretanto, muitas dessas decisões são liminares e a administração apresentou contestações. O TJ-SP acatou os pedidos. 

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Questionada pelo LIBERAL na quinta-feira, a Prefeitura de Americana havia justificado que o Ministério da Saúde ainda não aprovou a inclusão da terapia ABA no SUS, por isso contestou as liminares concedidas às famílias de crianças com TEA.

Segundo apurou a reportagem nesta sexta, outro motivo para os agravos terem sido apresentados é uma possibilidade de prevaricação caso não fossem feitos. O tratamento, então, seria realizado no Núcleo de Especialidades.

Leia as reportagens da série Além do Espectro
➡️ Um olhar sobre o autismo: entenda a condição, o diagnóstico, o tratamento e como lidar
➡️ Proporção de diagnósticos de autismo é maior entre pessoas do sexo masculino
➡️ O autismo entre os adultos: como lidar com o diagnóstico considerado tardio
➡️ Número de alunos autistas quase triplica na rede estadual de Americana
➡️ Famílias de crianças autistas recorrem à Justiça para garantir professores auxiliares
➡️ Considerados deficientes pela legislação, autistas possuem benefícios e atendimento especiais em diversos setores
➡️ Apae de Americana mantém programa para inserção de autistas no mercado de trabalho
➡️ Em Americana, Apae é referência para acolher e tratar quem tem TEA
➡️ Sem políticas públicas, mães de filhos autistas em Americana e região buscam ajuda entre si em grupo

📝 Sinais do autismo

Veja comportamentos que possam indicar TEA e como a condição pode ser diagnosticada e tratada

• Aparente desinteresse por outras pessoas
• Inabilidade para fazer amizades
• Não gostar de ser tocado
• Não participar de brincadeiras em grupo
• Dificuldade de entender e expressar sentimentos
• Parecer não ouvir quando falam com ele ou ela
• Falar em um tom ou ritmo diferente
• Repetir as mesmas palavras ou frase sem objetivo comunicativo
• Repetir a uma pergunta sem respondê-la
• Dificuldade em comunicar necessidades e desejos
• Evitar contato visual
• Postura atípica
• Seguir rotina rígida, com dificuldade de se adaptar a qualquer mudança na programação ou ambiente
• Interesses restritos ou hiperfoco em relação a números, símbolos ou temas específicos
• Passar longos períodos observando objetos em movimento como ventilador ou focar em uma parte específica do objeto, como as rodas de um carrinho
• Repetir as mesmas ações e movimentos, como agitar as mãos, balançar ou girar o corpo
• Seletividade alimentar

🩺 Como se dá o diagnóstico do TEA

É clínico, realizado por meio de observação, entrevistas e instrumentos validados para mensurar sinais de autismo. Não existem exames laboratoriais para o diagnóstico, porém, uma avaliação neurológica é relevante para descartar a manifestação de uma outra síndrome ou presença de doenças.

👪 Como ocorre o tratamento

Considerando que normalmente várias áreas do desenvolvimento se encontram afetadas, tanto o diagnóstico como o tratamento deve ser multidisciplinar. O plano de tratamento deve ser individualizado, com envolvimento participativo e integrado da família, escola e da equipe de profissionais. O diagnóstico e intervenção precoce ajudam muito no desenvolvimento e evolução da condição.

🌻 Recomendações para lidar com o autismo

➡️ Levar em consideração as dificuldades e procurar atender as necessidades oferecendo um ambiente calmo e acolhedor, sem muitos estímulos, com tempo maior para realização das atividades;

➡️ Falar de maneira objetiva, considerar os sentimentos e, muitas vezes, a dificuldade de expressar as emoções;

➡️ Conseguir compreender que existe uma diferença entre uma crise de birra e uma crise em função de um excesso de estímulos ou de uma dificuldade de expressar as emoções;

➡️ As crises podem se manifestar por meio de agitação e comportamentos estereotipados como uma tentativa de autorregulação emocional. Manter a calma e procurar identificar quais estímulos ambientais e/ou emocionais que podem estar causando um desconforto podem ajudar neste momento;

➡️ Buscar um suporte emocional para a família e para os cuidadores também é muito importante para ter um espaço de acolhimento, assim como para esclarecer dúvidas e ter orientações;

➡️ A aceitação e a inclusão social também são fatores fundamentais que contribuem para amenizar as dificuldades encontradas e para o acolhimento dos autistas e de suas famílias.

Fonte: Marly Fernandes, professora do curso de psicologia da PUC-Campinas.

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