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Confusão em Roma

‘Ficamos surpresos’, diz advogado de família de Santa Bárbara indiciada por ofender Moraes

Ralph Tórtima Filho diz que reabertura do caso causou estranheza, pois não é comum ter dois relatórios de um mesmo inquérito

Por Agência Estado

04 de junho de 2024, às 19h44 • Última atualização em 04 de junho de 2024, às 21h52

O advogado Ralph Tórtima Filho, que defende empresário Roberto Mantovani, a mulher dele, Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, moradores de Santa Bárbara d’Oeste, acusados de hostilidades contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, afirmou que tanto os clientes quanto a defesa se surpreenderam com o novo relatório aberto pela PF (Polícia Federal) sobre o caso.

Segundo o jurista, a reabertura do caso causou estranheza, visto que não é comum que sejam feitos dois relatórios para um mesmo inquérito.

Criminalista Ralph Tórtima Stettinger Filho, que representa Mantovani, reivindica que o material seja removido do processo – Foto: Marcelo Rocha / Liberal

Tórtima também afirma que o novo relatório com o indiciamento dos acusados é excessivamente opinativo. “A valoração das provas não cabe ao policial, e, sim, ao juiz”, afirmou.

O delegado da PF que estava tocando o caso e é responsável pela nova redação é Thiago Severo de Rezende, que foi nomeado para um cargo em uma missão de dois anos em Haia, na Holanda.

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Antes que Rezende assumisse o caso, o delegado da PF que tocava as investigações era Hiroshi de Araújo Sakaki. Após meses de inquérito, Sakaki decidiu não indiciar nem o empresário Roberto Mantovani Filho, 71 anos, nem seus familiares.

Segundo a PF, as razões eram a instrução normativa nº 255, que proíbe a PF de indicar crimes de menor potencial ofensivo, como a injúria. Além disso, é necessário que o crime esteja incluído no rol de contravenções passíveis de extradição para que se aplique da legislação brasileira em casos que ocorreram no exterior. A injúria não está na lista.

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Após a finalização das investigações, o caso foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu que Mantovani fosse ouvido novamente. A defesa do empresário pediu que, antes da nova oitiva, os advogados tivessem acesso aos vídeos do aeroporto de Roma e aos conteúdos extraídos do celular de Mantovani. Segundo Tórtima, as provas não foram anexadas aos autos do processo.

Em vez disso, diz o advogado, escolheu-se abrir um novo relatório – que é uma prática incomum, nas palavras dele – repleto de juízos de valor sobre as imagens. Além disso, não há novidade em relação ao relatório anterior. “Não há nenhuma prova nova, nenhum depoimento novo nem nenhum indício novo. A única coisa nova é o delegado”, afirmou ao Estadão.

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