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Covid-19

Retenção de receita para vacinação contra Covid divide municípios da região

Enquanto Hortolândia e Santa Bárbara estão retendo os documentos, as prefeituras de Americana e Sumaré optaram por não reter as receitas

Por Pedro Heiderich

07 jun 2021 às 07:26

A retenção de receita de pessoas com comorbidades para vacinação contra o coronavírus (Covid-19) tem dividido os municípios da região.

Na RPT (Região do Polo Têxtil), as prefeituras de Hortolândia e Santa Bárbara d’Oeste confirmaram que têm retido os documentos. Americana e Sumaré informaram que não. Nova Odessa não respondeu.

A reportagem questionou os Executivos da RPT a respeito de medida semelhante, e se já foi identificada alguma fraude nas receitas durante as campanhas de vacinação dos municípios.

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Em Americana, a Vigilância Epidemiológica informou que “não pretende reter receitas médicas, mesmo porque muitas vezes o paciente possui apenas a receita apresentada na unidade”.

O que o município adotou foi o termo de responsabilidade sobre as informações, assinado pelo morador e que atesta a veracidade sobre as informações prestadas.

“Isso para respaldar os profissionais da Saúde quanto a possíveis fraudes nesse sentido. Por enquanto não houve nenhum caso registrado sobre receita falsificada”, encerra a nota.

Sumaré seguiu o mesmo caminho. Segundo a Secretaria de Saúde, a prática de retenção não foi adotada. Todos os dados (do paciente e do médico) são registrados no sistema.

“Até o momento, não foram detectadas fraudes. Caso venham a acontecer, as equipes estão orientadas a realizar boletim de ocorrência e fazer a denúncia formal junto ao Conselho Regional de Medicina”, informa a prefeitura.

As prefeituras de Hortolândia e Santa Bárbara confirmaram que têm feito a retenção. Ambos começaram a medida neste mês.

Em Hortolândia, a Secretaria de Saúde informa que “desde 10 de maio está realizando o procedimento de retenção de documentos que comprovem comorbidades para a vacinação. Não foram constatadas fraudes até agora”.

A Prefeitura de Santa Bárbara informou que retém receitas e cartas médicas desde o dia 13 de maio e que até o momento não há registro de fraude.

“Vale ressaltar que todos os documentos, como atestados, cartas e receitas, dos pacientes vacinados por comorbidade possuem o registro do médico informado no sistema VaciVida, o que dificulta a fraude”, aponta o Executivo.

A Prefeitura de Nova Odessa foi questionada, mas ainda não retornou.

Relação de comorbidades definidas pelo Ministério da Saúde:

  • Doenças Cardiovasculares
  • Insuficiência cardíaca (IC)
  • Cor-pulmonale (alteração no ventrículo direito) e Hipertensão pulmonar
  • Cardiopatia hipertensiva
  • Síndromes coronarianas
  • Valvopatias
  • Miocardiopatias e Pericardiopatias
  • Doença da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas
  • Arritmias cardíacas
  • Cardiopatias congênitas no adulto
  • Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados
  • Diabetes mellitus
  • Pneumopatias crônicas graves
  • Hipertensão arterial resistente (HAR)
  • Hipertensão arterial – estágio 3
  • Hipertensão arterial – estágios 1 e 2 com lesão e órgão-alvo e/ou comorbidade
  • Doença Cerebrovascular
  • Doença renal crônica
  • Imunossuprimidos (transplantados; pessoas vivendo com HIV; doenças reumáticas em uso de corticoides; pessoas com câncer).
  • Anemia falciforme e talassemia maior (hemoglobinopatias graves)
  • Obesidade mórbida
  • Cirrose hepática

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