Covid-19
Retenção de receita para vacinação contra Covid divide municípios da região
Enquanto Hortolândia e Santa Bárbara estão retendo os documentos, as prefeituras de Americana e Sumaré optaram por não reter as receitas
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07 de junho de 2021, às 07h26
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/regiao/retencao-de-receita-para-vacinacao-contra-covid-divide-municipios-da-regiao-1528804/
A retenção de receita de pessoas com comorbidades para vacinação contra o coronavírus (Covid-19) tem dividido os municípios da região.
Na RPT (Região do Polo Têxtil), as prefeituras de Hortolândia e Santa Bárbara d’Oeste confirmaram que têm retido os documentos. Americana e Sumaré informaram que não. Nova Odessa não respondeu.
A reportagem questionou os Executivos da RPT a respeito de medida semelhante, e se já foi identificada alguma fraude nas receitas durante as campanhas de vacinação dos municípios.
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Em Americana, a Vigilância Epidemiológica informou que “não pretende reter receitas médicas, mesmo porque muitas vezes o paciente possui apenas a receita apresentada na unidade”.
O que o município adotou foi o termo de responsabilidade sobre as informações, assinado pelo morador e que atesta a veracidade sobre as informações prestadas.
“Isso para respaldar os profissionais da Saúde quanto a possíveis fraudes nesse sentido. Por enquanto não houve nenhum caso registrado sobre receita falsificada”, encerra a nota.
Sumaré seguiu o mesmo caminho. Segundo a Secretaria de Saúde, a prática de retenção não foi adotada. Todos os dados (do paciente e do médico) são registrados no sistema.
“Até o momento, não foram detectadas fraudes. Caso venham a acontecer, as equipes estão orientadas a realizar boletim de ocorrência e fazer a denúncia formal junto ao Conselho Regional de Medicina”, informa a prefeitura.
As prefeituras de Hortolândia e Santa Bárbara confirmaram que têm feito a retenção. Ambos começaram a medida neste mês.
Em Hortolândia, a Secretaria de Saúde informa que “desde 10 de maio está realizando o procedimento de retenção de documentos que comprovem comorbidades para a vacinação. Não foram constatadas fraudes até agora”.
A Prefeitura de Santa Bárbara informou que retém receitas e cartas médicas desde o dia 13 de maio e que até o momento não há registro de fraude.
“Vale ressaltar que todos os documentos, como atestados, cartas e receitas, dos pacientes vacinados por comorbidade possuem o registro do médico informado no sistema VaciVida, o que dificulta a fraude”, aponta o Executivo.
A Prefeitura de Nova Odessa foi questionada, mas ainda não retornou.
Relação de comorbidades definidas pelo Ministério da Saúde:
- Doenças Cardiovasculares
- Insuficiência cardíaca (IC)
- Cor-pulmonale (alteração no ventrículo direito) e Hipertensão pulmonar
- Cardiopatia hipertensiva
- Síndromes coronarianas
- Valvopatias
- Miocardiopatias e Pericardiopatias
- Doença da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas
- Arritmias cardíacas
- Cardiopatias congênitas no adulto
- Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados
- Diabetes mellitus
- Pneumopatias crônicas graves
- Hipertensão arterial resistente (HAR)
- Hipertensão arterial – estágio 3
- Hipertensão arterial – estágios 1 e 2 com lesão e órgão-alvo e/ou comorbidade
- Doença Cerebrovascular
- Doença renal crônica
- Imunossuprimidos (transplantados; pessoas vivendo com HIV; doenças reumáticas em uso de corticoides; pessoas com câncer).
- Anemia falciforme e talassemia maior (hemoglobinopatias graves)
- Obesidade mórbida
- Cirrose hepática
