O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), órgão do Governo de São Paulo, abriu uma nova licitação para retomar em julho deste ano as construções das barragens de Pedreira, às margens do Rio Jaguari, e de Duas Pontes, em Amparo, no Rio Camanducaia.

Quando concluídas, as estruturas poderão melhorar a qualidade da água que abastece Americana, de acordo com o ex-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) e secretário-adjunto de Meio Ambiente do município, Carlos Cesar Gimenez Zappia.

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A qualidade da água no Rio Jaguari interfere no abastecimento de Americana. Isso porque ele se junta ao Rio Atibaia, em um ponto próximo da Represa do Salto Grande, e forma o Rio Piracicaba, usado para abastecimento de Americana. O município tem outorga do DAEE para captar até 1,3 mil litros por segundo do Piracicaba.

As construções das barragens foram interrompidas algumas vezes desde março de 2018, quando iniciaram. A de Pedreira chegou a enfrentar um embargo da prefeitura da cidade, em fevereiro de 2019, sob a alegação de que faltavam estudos sobre os seus impactos.

Por sua vez, a de Duas Pontes foi alvo de ações do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) e do MPF (Ministério Público Federal), em 2020, por uma possível falta de outorga da ANA (Agência Nacional de Águas).

Entretanto, devido aos problemas, as construções atrasaram e, em julho de 2023, o DAEE rescindiu o contrato com as empresas responsáveis pelas obras – que estão com menos de 50% das etapas concluídas.

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O órgão estadual lançou uma licitação em dezembro do ano passado, porém, o edital do procedimento recebeu apontamentos do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e foi suspenso em janeiro deste ano.

Após adequações, o DAEE abriu uma nova licitação nesta segunda-feira (15). As empresas interessadas devem encaminhar as propostas até 20 de maio, às 17h.

O contrato deverá ser assinado em junho e a previsão é de que os trabalhos sejam reiniciados em julho, caso não haja interposição de recursos.

De acordo com o departamento, os valores orçados para conclusão das barragens são de R$ 584,3 milhões e R$ 392,4 milhões para Pedreira e Duas Pontes, respectivamente.

Ainda segundo o órgão, as estruturas deverão formar reservatórios com capacidade de armazenamento de 85 bilhões de litros de água, aumentando a segurança hídrica.

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Por sua vez, em Americana, as barragens deverão melhorar a qualidade da água usada para abastecimento, já que está prevista uma UTR (Unidade de Tratamento de Rio) no Rio Jaguari, que conseguirá retirar boa parte dos efluentes — segundo Zappia, o índice de poluição é altíssimo.

“A qualidade do Jaguari vai ser mais constante e o Rio Piracicaba vai ser menos afetado pela água do Jaguari. Com isso, Americana não terá mais o problema de qualidade e de volume de água”, comentou o secretário-adjunto.