O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) abriu uma nova licitação para retomar as construções das barragens de Pedreira, às margens do Rio Jaguari, e de Duas Pontes, em Amparo, no Rio Camanducaia.

As obras, segundo o departamento, darão mais segurança hídrica para a região do PCJ, da qual Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Hortolândia fazem parte.

As construções das barragens foram interrompidas algumas vezes desde março de 2018, quando começaram.

A de Pedreira chegou a enfrentar um embargo da prefeitura da cidade, em fevereiro de 2019, sob a alegação de que faltavam estudos sobre os seus impactos. A obra só foi retomada neste ano, mas a Justiça aplicou uma multa de dez salários mínimos ao DAEE por supostos danos ambientais.

Por sua vez, a de Duas Pontes foi alvo de ações do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público Federal, em 2020, por uma possível falta de outorga da ANA (Agência Nacional de Águas).

A agência argumentou que a água era inadequada para consumo e, portanto, para o abastecimento. A decisão foi derrubada pela Justiça em 2021.

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Entretanto, por conta dos vários problemas, as construções atrasaram e em julho deste ano o DAEE rescindiu o contrato com as empresas responsáveis pelas obras. Ambas as barragens tiveram menos de 50% das etapas concluídas.

A nova licitação, aberta no final de novembro, irá permitir a contratação de uma empresa para terminar as estruturas.

A previsão é de que as obras sejam retomadas no primeiro semestre de 2024, com expectativa de conclusão em 22 meses após a assinatura do contrato.

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Segundo o DAEE, as barragens serão fundamentais para garantir a segurança hídrica da região do PCJ, já que deverão formar reservatórios com capacidade de armazenamento de 85 bilhões de litros de água (o equivalente a 34 mil piscinas olímpicas).

Ao LIBERAL, o Consórcio PCJ explicou que rios Jaguari e Camanducaia são afluentes do Rio Piracicaba, por isso algumas cidades da RPT (Região do Polo Têxtil) serão beneficiadas.

Em Americana, a captação de água para o abastecimento fica na formação do Rio Piracicaba. O DAE (Departamento de Água e Esgoto) do município reforçou que haverá um aumento da segurança hídrica no Rio Jaguari no período de estiagem.

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Já em Santa Bárbara, embora a captação seja feita em represas municipais, a cidade possui outorga par captar água no Rio Piracicaba para casos de emergência.

Hortolândia também será beneficiada devido à construção de um sistema adutor regional, que contará com um complexo de tubulações para levar água para outros mananciais como o Rio Atibaia, no qual o município faz a captação.

De acordo com o Consórcio PCJ, a licitação desse projeto deverá ser publicada em 2024.

Por fim, quanto à segurança hídrica, o consórcio explicou que a ONU (Organização das Nações Unidas) classificou bacias com menos de 1.500 m³ por habitante/ano como problemáticas. As bacias do PCJ possuem 961,3 m³ por habitante/ano.

Por esse motivo e também por conta do aumento populacional, projetado para 8 milhões de pessoas na região em 2035, que as construções das barragens são importantes.