A 2ª Vara Cível de Sumaré determinou a desocupação forçada de 18 lotes na Vila Soma devido aos moradores não terem assinado o contrato de compra com a empresa Fema. O procedimento é necessário para que os ocupantes se tornem proprietários dos seus respectivos terrenos.

Por quase 12 anos, a Vila Soma foi considerada uma ocupação em uma área de cerca de 1 milhão de metros quadrados. As terras pertenciam, inicialmente, à indústria Soma e foram adquiridas, em 2017, pela Fema.

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Na tentativa de fazer o despejo das famílias, a empresa travou diversas disputas judiciais com a Associação de Moradores da Vila Soma. Porém, em 2019, as partes firmaram um acordo de R$ 60 milhões pela compra da área, que foi dividida em vários lotes.

Para que os ocupantes se tornassem proprietários dos seus respectivos terrenos, eles teriam de assinar contratos com a Fema e pagar parcelas para compra – semelhante a um financiamento.

Paralela às negociações, a regularização fundiária dos lotes foi viabilizada e concluída neste ano. Isso permitiu que os terrenos passassem a ter matrícula e memorial descritivo.

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Entretanto, 18 das 2.748 famílias não assinaram contrato com a Fema e quando procuradas para serem orientadas sobre a importância de oficializar o acordo, se recusaram a receber a notificação.

Essas famílias ocupam lotes das ruas Império, Vitória, Aviação, das Orquídeas, Faroeste Caboclo, Missão, Lírios do Vale, bem como da Avenida Soma.

Medida

Por conta da recusa, a Fema pediu a desocupação forçada, aceita na última quinta-feira (16) pelo juiz André Pereira de Souza, da 2ª Vara Cível de Sumaré. A medida pode ser revertida se os próprios ocupantes aceitarem assinar o contrato.

Segundo o advogado que representa a associação de moradores do bairro, Alexandre Tortorella Mandl, o procedimento adotado pela empresa está correto, porque vai ao encontro do que foi aprovado e orientado nas assembleias do grupo.

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“Coletivamente, a Vila Soma é um caso de sucesso e está resolvido. Nessa situação dessas 18 famílias é ver por que elas não cumpriram o que foi coletivamente acordado com a Fema. E a Fema está exercendo o seu direito à propriedade individual para cobrar essas famílias”, disse.

Procurada pelo LIBERAL, a Fema não quis se manifestar. A Prefeitura de Sumaré não respondeu até o fechamento desta matéria.