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Habitação digna

Oito anos após ocupação, Vila Soma está próxima de se tornar bairro legalizado em Sumaré

Ocupação de Sumaré onde vivem 6 mil pessoas encaminha regularização fundiária e abre caminho para conquistar direitos básicos, como água, energia, saneamento e saúde

Por João Colosalle

21 fev 2021 às 08:02

Vila Soma: barracos ocuparam área há oito anos; hoje, regularização começa a dar formato para bairro – Foto: Arquivo / O Liberal

Na manhã da última segunda-feira (15) agentes de saúde bateram palmas no portão de Dona Esmeralda, em uma rua de terra da ocupação Vila Soma, em Sumaré. Uma das mulheres do grupo trazia nas mãos uma caixa térmica onde estavam guardadas doses da vacina contra o novo coronavírus (Covid-19).

Quem atendeu as agentes foi o filho, Edvaldo Gomes, de 54 anos. A visita era esperada. A mãe Esmeralda, de 74 anos, era uma das que estavam na lista de pacientes vulneráveis que deveriam tomar a dose da vacina, mesmo fora da faixa etária vacinada pelo município até agora.

Franzina, a idosa se sentou numa cadeira e aguardou calmamente até que a agulha da primeira dose da vacina contra a pandemia perfurasse rapidamente o braço fino e moreno. Depois, foi a vez da nora, cujo direito de ser imunizada se dava pelo fato de ser a responsável por cuidar da mulher.

Com a tarefa cumprida, as agentes de saúde deixaram a casa de telhado de zinco, chão de cimento e paredes de alvenaria e telhas improvisadas e partiram de volta para as ruas de terra, rumo a outro endereço da Vila Soma onde encontrariam mais um morador a ser imunizado.

Tal como Dona Esmeralda, milhares de famílias vivem na ocupação em situação de vulnerabilidade social. Os últimos meses, porém, começaram a desenhar um futuro que agora se apresenta de maneira mais otimista do que nos últimos tempos. Uma esperança de que a vulnerabilidade, na verdade, comece a diminuir.

Após oito anos dos primeiros barracos montados no terreno que pertencia a uma massa falida, a Vila Soma começou na última semana – no mesmo dia em que Dona Esmeralda foi vacinada contra a Covid-19 – uma etapa fundamental para as famílias que vivem no local: a assinatura dos contratos de compra e venda dos lotes.

Em maio do ano passado, a disputa judicial que envolvia a área de 1 milhão de metros quadrados no bairro Parque Residencial Manoel Vasconcelos chegou ao fim por conta de um acordo entre os moradores da ocupação e a empresa Fema4 Administradora de Bens, que comprou o terreno em 2016 num leilão.

O desfecho do imbróglio, que foi parar no STF (Supremo Tribunal Fuderal), abriu caminho para que a negociação da aquisição dos terrenos e o processo de regularização fundiária, já em marcha desde 2019, finalmente tivesse segurança jurídica para se concretizar. Na segunda-feira, então, os primeiros contratos de compra e venda dos terrenos começaram a ser assinados pelos moradores.

Hoje, são 6 mil pessoas vivendo na Vila Soma. Segundo a empresa responsável pelos estudos para a regularização da área, há 2,4 mil terrenos existentes no local e outros 302 que foram criados durante o processo. O valor do metro quadrado foi estabelecido em R$ 143 e, conforme o acordo, as parcelas mensais pagas pelos moradores não deverão passar de R$ 250.

Além de quem já vive no local, também poderão ser realocados para a Vila Soma moradores que estão em áreas de risco em Sumaré, como as margens do Ribeirão Quilombo. “O desafio foi gigante. Tanto pelo tamanho quanto pela precariedade do núcleo”, diz Renato Góes, do Instituto Política Urbana, responsável pelo trabalho de regularização na ocupação.

Sem estrutura

A precariedade, de fato, continua a ser marcante na Vila Soma. Logo na entrada da ocupação, a completa falta de asfalto e os sulcos que se formam no chão de terra impõem dificuldades ao trânsito de carros e pedestres. O abastecimento de água é informal, e o de energia elétrica, improvisado, arriscado e irregular. Uma grande quantidade de lixo se acumula às margens da via de entrada. Não há saneamento básico nem coleta de esgoto.

Na segunda-feira, porém, enquanto moradores aguardavam sob uma tenda montada no lado de fora do prédio da coordenação da Vila Soma, do lado de dentro, lideranças locais e representantes de prestadores de serviços, como a CPFL Paulista, discutiam a regularização da infraestrutura, que começaram nas próximas semanas.

Moradores da Vila Soma em passeata em 2015 durante o processo para conseguir regularizar a ocupação – Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal

O processo para tornar a Vila Soma um bairro e, em tese, prover mais infraestrutura envolve três etapas, conta Renato. A primeira é justamente o estudo da área e o olhar para o coletivo: como vivem as pessoas na ocupação? Os resultados desta análise, que começou em julho de 2019, são encaminhados para avaliações e pareceres da prefeitura, que podem pedir esclarecimentos e fazer sugestões, algo que está em fase final.

A segunda etapa consiste no estágio atual: o olhar individual, de colher as assinaturas do acordo de compra e venda dos lotes. Finalmente, a terceira fase é colocar em prática o que se previu para corrigir e tornar o local dignamente habitável, como a instalação de infraestrutura. Esta última etapa, na Vila Soma, tem sido feita de maneira simultânea a segunda.

Para além da infraestrutura básica – como saneamento, energia e abastecimento –, a regularização e a oficialização da Vila Soma como um bairro podem permitir acesso a outros serviços essenciais, como a saúde.
Na sede da coordenação da ocupação, um prédio com tijolos aparentes e com um segundo piso destelhado, uma sala logo no corredor de entrada serve de consultório para mulheres, gestantes e crianças.

O atendimento é básico, clínico, sem possibilidade de exames no local, mas é um avanço ao que anos atrás era possível apenas em unidades fora da ocupação – isso quando os moradores eram aceitos como pacientes.

Na última segunda, quando o LIBERAL esteve na ocupação, a médica Luciana Utsunomiya, de 40 anos, era quem fazia as consultas. Segundo ela, que até o ano passado integrava o Núcleo de Saúde da Família da prefeitura, os atendimentos são todos focados na saúde da mulher e de crianças.

O trabalho tem a ajuda de lideranças comunitárias, moradoras da própria ocupação, que foram capacitadas para identificarem na vizinhança situações que exijam atenção de médicos. A pandemia, entretanto, exigiu mais atenção com outros pacientes, como Dona Esmeralda.

Desde março, a Vila Soma registrou 148 casos do novo coronavírus, segundo dados da prefeitura de 22 de janeiro. O LIBERAL questionou por três vezes na última semana o número atualizado e a quantidade de óbitos no local, mas a assessoria de imprensa da prefeitura não respondeu.

Parte das confirmações veio por meio de testes PCR que foram doados pela Unicamp. O primeiro caso da Covid-19 na Vila Soma foi justamente de uma liderança comunitária, contou Luciana, o que exemplifica como a precariedade e a falta de estrutura da ocupação tornam a vida por ali ainda mais complexa.

Após ter a infecção confirmada, a moradora precisou se isolar com a família na casa onde vivia. O isolamento, entretanto, foi difícil. A família, que ainda contava com três filhos, um deles com asma, vivia sem energia elétrica. Vaquinhas e a solidariedade local ajudaram com um transformador e com marmitas.

A médica Luciana Utsunomiya em consulta – Foto: Marcelo Rocha / O Liberal

“A saúde tem que ser para todos. A pandemia veio para dizer como a gente depende um do outro”, comenta Luciana, que é médica sanitarista “Não tem como tratar uma pessoa sem saber as condições que ela mora. A gente nunca vê só saúde. Nada disso nos faz achar que aqui é um lugar ruim para trabalhar. A gente percebe que faz a diferença para as famílias”, contou ao LIBERAL.

Luta

No cômodo em frente ao consultório, um espaço com computadores e acesso à internet foi montado para atender os moradores que assinariam a compra dos terrenos. No dia em que o LIBERAL esteve na Vila Soma, a expectativa era das maiores.

“Nós alcançamos uma vitória muito grande”, comentou a cabelereira Cláudia Alves de Brito, de 41 anos, que disse ter chegado à ocupação logo no início, em 2012, por uma questão de necessidade.

Ela era uma das que aguardavam para assinar o contrato do lote onde já construiu uma casa de alvenaria. Além da casa própria, ela revelou à reportagem também ter outro desejo, de ser reconhecida como qualquer outra moradora da cidade. “A gente não era bem aceito lá ‘fora’”.

Os anos iniciais da Vila Soma foram marcados por uma série de manifestações pelas ruas de Sumaré, numa tentativa de que o direito de permanecerem na área fosse garantido. A mobilização política, por exemplo, foi fundamental.

Ex-assessor parlamentar, o hoje presidente da Câmara de Sumaré, Willian Souza (PT), é a principal liderança política que milita por uma solução ao local, que chegou a atrair o ex-presidente Lula (PT) para uma visita por duas ocasiões.

Na última segunda, era ele quem acompanhava a reunião entre prestadores de serviços e o início das assinaturas dos contratos.

Mesmo com decisões de reintegração de posse e embates com a gestão municipal, o desfecho, porém, se encaminha para ser benéfico às famílias do local. “A Soma tem um histórico de luta muito forte e isso deu uma visibilidade nacional, senão mundial. Não pelo tamanho em si, mas pela luta da população em buscar sua moradia”, comenta Renato Góes.

O responsável pela empresa que cuida do processo que regulariza a ocupação diz que o que se passa na Vila Soma é um exemplo de regularização fundiária “do jeito certo”, que se atenta não apenas à burocracia, mas também ao lado social.

“A maioria das regularizações não dá esse olhar para o todo. É mais uma questão de documento, planta. A nossa não. Foi pegar a lei de 2017 e aplicar da maneira mais correta”, explicou ao LIBERAL, em referência à lei federal 13.465/2017, sobre a regularização fundiária no País, e a qual ele ajudou a formular.

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