As quatro famílias que sofreram reintegração de posse na manhã desta quarta-feira (24), na Vila Soma, em Sumaré, já retornaram aos imóveis. Elas assinaram os contratos com a Fema, proprietária do terreno, e pagaram a primeira parcela do financiamento. Os moradores chegaram a sair das residências e tiveram os pertences colocados em caminhões.

A decisão judicial foi cumprida por oficiais de justiça, Polícia Militar, incluindo o 10º Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia), GCM (Guarda Civil Municipal), que foram acompanhados de representantes da Prefeitura de Sumaré, da empresa Fema, e pelo advogado Alexandre Tortorella Mandl, que representa a Associação de Moradores do Projeto Residencial da Vila Soma.

O comerciante Rosemiro Ferreira Batista, de 63 anos, que reside e tem um bar na Vila Soma, disse que chegou a ter colocado seus objetos pessoais e móveis dentro dos veículos. “Tudo já tinha sido colocado nos caminhões, consegui negociar e consegui fazer o financiamento, assim como as demais pessoas que passaram pela mesma situação. Todas já regularizaram as situações e puderam voltar para as casas”, relatou Rosemiro.

Em maio deste ano, a 2ª Vara Cível de Sumaré já tinha determinado a desocupação forçada de 18 lotes na Vila Soma, devido aos moradores não terem assinado o contrato de compra com a Fema. O procedimento é necessário para que os ocupantes se tornem proprietários dos seus respectivos terrenos.

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Durante a reintegração, a associação de moradores informou em nota que lamentou a situação e que nunca considerou reintegração de posse uma saída para os conflitos.

A associação disse ainda que “tentou de todas as formas reverter a situação e viu prevalecer a decisão dessas pessoas que insistiram em não cumprir decisão tomada coletivamente em assembleia em maio de 2019, como fizeram as mais de 2,7 mil famílias”.

O advogado Alexandre Mandl disse que durante esse período foi feito um acompanhamento próximo com as famílias, para que regularizassem as situações.

“Conseguimos reduzir os números ao longo dos últimos dias, o último contrato assinado ocorreu às 17h30 desta segunda-feira. Restaram somente as quatro famílias, que não aceitaram assinar. Chegaram a constituir outro advogado para barrar a reintegração, mas perderam o recurso. Infelizmente, ocorreu a reintegração e somente depois recuaram e assinaram os respectivos contratos”, explicou.

Já Júlio César Ballerini Silva, defensor das famílias impactadas pela decisão judicial, afirmou que a questão foi encaminhada para debate já na Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), pois considera que as pessoas foram pressionadas.

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“O País tem enorme problema fundiário e o que se observou no dia de hoje foi situação em que se moveu verdadeira operação de guerra, com helicóptero, dezenas de viaturas e centenas de policiais para fazer cinco famílias trabalhadoras assinarem pacto de alienação fiduciária de interesse de uma empresa privada – operação obviamente paga pelo contribuinte”, comentou.

“A luta continuará a luz de buscar trazer o melhor direito para pessoas vulneráveis, que são sujeitos de direito e em relação a quem, pelas vias legais, se seguirá, para que prevaleça o melhor direito”, completou.

Vila Soma

Por quase 12 anos, a Vila Soma foi considerada uma ocupação em uma área de cerca de 1 milhão de metros quadrados. As terras pertenciam inicialmente à indústria Soma e foram adquiridas em 2017 pela Fema.

Na tentativa de fazer o despejo das famílias, a empresa travou diversas disputas judiciais com a associação de moradores. Porém, em 2019, as partes firmaram um acordo de R$ 60 milhões pela compra da área, que foi dividida em vários lotes.

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