Covid-19
Estado vai com polícia à 3M ‘solicitar’ máscaras
Empresa, que tem sede em Sumaré, informou que está apurando as informações; lei prevê requisição
Por George Aravanis
27 de março de 2020, às 18h59 • Última atualização em 28 de março de 2020, às 08h46
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/sumare/estado-vai-com-policia-a-3m-solicitar-mascaras-1172831/
Representantes do governo do Estado de São Paulo foram com a polícia à fabrica da 3M, em Sumaré (região de Campinas), para pedir cerca de 500 mil máscaras para os profissionais de saúde que trabalham no combate ao novo coronavírus (Covid-19). Segundo o Estado, foi entregue um ofício “solicitando” à empresa que contribua.
De acordo com a Secretaria de Comunicação, os profissionais ainda estavam no local até o fim da tarde e não tinham saído com as máscaras.
Clique aqui e se inscreva no nosso canal do Telegram e receba as notícias no seu celular!
“A requisição é uma medida administrativa de caráter excepcional consistente na utilização coativa de bens ou serviços particulares pela Administração, para, em situações de urgência, fazer frente a necessidades coletivas prementes e superar iminente perigo público, assegurada indenização ulterior, se houver dano”, informou a Secretaria de Comunicação do governo João Doria.
Podcast: Sete edições do Além da Capa para ouvir durante a quarentena
A medida é prevista no artigo 3 da lei federal 13.979/2020 (artigo 3º, inciso VII, e §7º, inciso III), que autoriza que os gestores locais de saúde adotem a requisição como uma das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. O trecho prevê “indenização justa” a ser paga posteriormente.
Saiba tudo sobre o coronavírus, o que ele provoca e como se prevenir
Empresa
Procurada, A 3M informou que foi surpreendida pela ação do Estado e que já tinha se comprometido a ajudar. “A empresa esclarece que vem recebendo diversas solicitações de respiradores, de órgãos públicos de todo o País. Especificamente com relação ao governo do Estado de São Paulo, a empresa ressalta que já havia se comprometido com o fornecimento de 120 mil respiradores ao longo do mês de abril e que aprovou a expansão deste volume para 500 mil, aguardando apenas a colocação do pedido por conta do governo. A ação do governo do Estado, portanto, causa surpresa para a empresa. A companhia reforça que aumentou sua produção e tem investido grandes esforços desde o início do surto, e trabalha para fornecer a todos dentro de sua capacidade produtiva. A empresa está comprometida a continuar apoiando e colaborando com a saúde pública no que se refere ao coronavírus”.
