A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou nesta terça-feira (19) a revisão do PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico), que estipula as metas que o DAE (Departamento de Água e Esgoto) deve cumprir pelos próximos 30 anos.

Essa foi a primeira sessão do ano, realizada ainda de forma virtual, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O projeto de lei foi aprovado por unanimidade, com 18 votos favoráveis.

A última revisão do PMSB havia sido feita em 2015 – por lei, as cidades têm que atualizá-lo a cada quatro anos. Em Santa Bárbara d’Oeste, por exemplo, duas das metas para o período recente foram cumpridas – a entrega das ETE’s (Estação de Tratamento de Esgoto) Barrocão e Toledos II.

Por isso a necessidade de apresentar novas versões para a propositura a cada quatro anos, atualizando o que foi feito e mantendo ou alterando prazos. A nova versão do plano prevê a necessidade de se investir R$ 65 milhões para o sistema de abastecimento de água e R$ 77 milhões para o sistema de esgotamento sanitário até 2050.

Os vereadores também aprovaram, por unanimidade, um projeto, de autoria do Executivo, que facilita a contratação de estagiários por parte do DAE (Departamento de Água de Esgoto) e a cessão deles para o poder judiciário estadual e federal.

A legislação antiga permitia que o vínculo fosse firmado entre os profissionais e a prefeitura. Com o novo artigo aprovado, a autarquia também pode contratar os aprendizes.

Encontro marca reaproximação com o executivo

A sessão desta terça-feira (19) marcou o que alguns vereadores chamaram de uma nova relação com o poder executivo municipal. Se as aparições de membros da prefeitura no governo Denis Andia (PV) nas sessões não era tão frequente, o primeiro encontro da atual legislatura teve a presença do prefeito Rafael Piovezan (PV).

Estava prevista a entrada, por vídeo, de Piovezan logo no começo da sessão, mas problemas técnicos atrasaram a participação dele. Quando entrou na live, fez questão de dizer que estaria também na primeira sessão que ocorrer de forma presencial.

“Queria dizer pra vocês do orgulho, da animação, e da responsabilidade que nós temos de caminharmos juntos nos quatro anos que temos pela frente”, disse Piovezan, durante sua fala.

A secretária de Governo, Patrícia Regina Marques de Martino, também participou de um encontro virtual com os vereadores, antes da sessão, para explicar e tirar dúvidas dos parlamentares sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.