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Santa Bárbara

Prefeitura fecha o cerco contra terrenos e calçadas com mato alto e entulho

Segundo administração, 15 bairros foram vistoriados desde o início do ano em Santa Bárbara d'Oeste

Por Leonardo Oliveira

20 jan 2021 às 18:30 • Última atualização 20 jan 2021 às 18:53

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste intensificou, neste mês, a fiscalização dos terrenos particulares e calçadas com mato alto na cidade. Ao menos 15 bairros foram vistoriados recentemente, segundo a administração municipal.

Fiscalização foi intensificada em Santa Bárbara – Foto: Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste / Divulgação

Os seguintes bairros foram fiscalizados: Residencial Dona Margarida, Residencial Furlan, Residencial Firenze, Jardim Flamboyant, Residencial Parque Rochelle, Parque Industrial de Cillo, Jardim Aranha Oliveira, Distrito Industrial 1 e 2, Jardim Souza Queiroz, Terras de Santa Bárbara, Reserva Centenária, Jardim Alphacenter, Jardim dos Manacás e Jardim Fernando Mollon.

Desde de janeiro do ano passado, a prefeitura emitiu cerca de 1,2 mil intimações para limpeza de terrenos. A reportagem pediu os dados divididos por mês, para comparação entre os meses de janeiro de 2020 e 2021, mas a administração disse não ter os dados divididos dessa forma.

Depois da prefeitura constatar que o mato está alto ou há sujeira, ela emite uma notificação. Aí o proprietário tem cinco dias para realizar a limpeza, no caso de calçadas, ou 15 dias para limpeza de terrenos. A notificação é feita via carta ou publicação no Diário Oficial do Município.

Se, depois desses prazos, o dono do imóvel não arrumar o problema, ele é multado em R$ 345,60 no caso da limpeza de calçadas, e R$ 762,99 quando se tratar de lotes. Ainda conforme legislação, no caso das calçadas, deve-se deixar um espaço devidamente limpo para a passagem de pedestres e solicitar autorização para a prefeitura para uso parcial por tempo determinado em decorrência de obras.

Neste caso, o pedido deve ser solicitado pela internet, na aba Serviços, ou se preciso mediante agendamento prévio no Setor de Protocolo da Prefeitura (Avenida Monte Castelo, 1.000, Jardim Primavera), de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16 horas, pelos telefones (19) 3455.8034 / 3455.8036 / 3455.8037 ou 3455.8038.

Em caso de dúvidas ou denúncias, o interessado pode entrar em contato com a Fiscalização, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, por meio do telefone (19) 3463.7878. O setor funciona na Rua Graça Martins, 465, no Centro. Denúncias também podem ser feitas na Ouvidoria da Prefeitura pelo telefone 156, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.

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