Santa Bárbara
Prefeitura fecha o cerco contra terrenos e calçadas com mato alto e entulho
Segundo administração, 15 bairros foram vistoriados desde o início do ano em Santa Bárbara d'Oeste
Por Leonardo Oliveira
20 de janeiro de 2021, às 18h30 • Última atualização em 20 de janeiro de 2021, às 18h53
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/s-barbara/santa-barbara-fecha-o-cerco-contra-terrenos-e-calcadas-com-mato-alto-e-entulho-1416901/
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste intensificou, neste mês, a fiscalização dos terrenos particulares e calçadas com mato alto na cidade. Ao menos 15 bairros foram vistoriados recentemente, segundo a administração municipal.
Os seguintes bairros foram fiscalizados: Residencial Dona Margarida, Residencial Furlan, Residencial Firenze, Jardim Flamboyant, Residencial Parque Rochelle, Parque Industrial de Cillo, Jardim Aranha Oliveira, Distrito Industrial 1 e 2, Jardim Souza Queiroz, Terras de Santa Bárbara, Reserva Centenária, Jardim Alphacenter, Jardim dos Manacás e Jardim Fernando Mollon.
Desde de janeiro do ano passado, a prefeitura emitiu cerca de 1,2 mil intimações para limpeza de terrenos. A reportagem pediu os dados divididos por mês, para comparação entre os meses de janeiro de 2020 e 2021, mas a administração disse não ter os dados divididos dessa forma.
Depois da prefeitura constatar que o mato está alto ou há sujeira, ela emite uma notificação. Aí o proprietário tem cinco dias para realizar a limpeza, no caso de calçadas, ou 15 dias para limpeza de terrenos. A notificação é feita via carta ou publicação no Diário Oficial do Município.
Se, depois desses prazos, o dono do imóvel não arrumar o problema, ele é multado em R$ 345,60 no caso da limpeza de calçadas, e R$ 762,99 quando se tratar de lotes. Ainda conforme legislação, no caso das calçadas, deve-se deixar um espaço devidamente limpo para a passagem de pedestres e solicitar autorização para a prefeitura para uso parcial por tempo determinado em decorrência de obras.
Neste caso, o pedido deve ser solicitado pela internet, na aba Serviços, ou se preciso mediante agendamento prévio no Setor de Protocolo da Prefeitura (Avenida Monte Castelo, 1.000, Jardim Primavera), de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16 horas, pelos telefones (19) 3455.8034 / 3455.8036 / 3455.8037 ou 3455.8038.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o interessado pode entrar em contato com a Fiscalização, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, por meio do telefone (19) 3463.7878. O setor funciona na Rua Graça Martins, 465, no Centro. Denúncias também podem ser feitas na Ouvidoria da Prefeitura pelo telefone 156, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.