Três cidades continuam sem Plano de Mobilidade Urbana

Prazo para apresentar estratégia e garantir recursos federais venceu em abril; só Sumaré e Hortolândia têm planejamento


Três das cinco cidades da RPT (Região do Polo Têxtil) ainda não contam com Plano de Mobilidade Urbana: Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste. O último prazo estipulado pelo Ministério das Cidades venceu no dia 12 de abril. A elaboração é obrigatória para cidades com mais de 20 mil habitantes.

Sem o plano, os municípios ficam impedidos de receberem recursos federais destinados à mobilidade urbana. Entretanto, o documento pode ser elaborado a qualquer momento, fazendo com que o impedimento deixe de existir, segundo o Ministério das Cidades.

Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal
Pedestres, ciclistas e carros na Av. Cillos

Das três cidades, Americana é a que está mais “atrasada”. A Unidade de Transportes e Sistema Viário informou que o plano ainda não foi desenvolvido por falta de recursos financeiros para contratar uma empresa especializada para a elaboração.

“Isso está sendo providenciado e o processo licitatório será realizado em breve”, prometeu a prefeitura.
Já em Santa Bárbara d’Oeste, a administração contratou o serviço e o plano está em elaboração. Atualmente, a contratada realiza o levantamento de dados e diagnósticos no município.

Enquanto isso, Nova Odessa já concluiu os estudos e encaminhou para câmara um projeto de lei que institui o plano. O documento foi protocolado no dia 29 de abril, mas ainda não foi avaliado pelos vereadores. De acordo com a assessoria de imprensa da câmara, o texto está em tramitação e não tem data certa para ir à votação.

As duas cidades que já possuíam plano de mobilidade urbana na RPT são Hortolândia e Sumaré. No caso da primeira, o plano passará por readequações em 2020 por conta do crescimento do município e obras do PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento). Já na segunda, o plano entrou em vigor no ano passado.

OBJETIVOS

De acordo como o Ministério das Cidades, o plano deve conter a identificação dos objetivos de curto, médio e longo prazos e dos meios financeiros e institucionais que assegurem a sua implantação e execução, além de atender aos conteúdos obrigatórios estabelecidos na legislação.

“O plano é o instrumento de efetivação da política, pois orienta e coordena os esforços, ações e investimentos dos municípios para alcançar melhorias estruturais no sistema de mobilidade como um todo, integrando transporte de passageiros e cargas, vias de circulação, calçadas, ciclovias e uso do solo”, informou o ministério.

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