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Na RPT

Três cidades continuam sem Plano de Mobilidade Urbana

Prazo para apresentar estratégia e garantir recursos federais venceu em abril; só Sumaré e Hortolândia têm planejamento

Por André Rossi

18 de julho de 2019, às 07h50

Três das cinco cidades da RPT (Região do Polo Têxtil) ainda não contam com Plano de Mobilidade Urbana: Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste. O último prazo estipulado pelo Ministério das Cidades venceu no dia 12 de abril. A elaboração é obrigatória para cidades com mais de 20 mil habitantes.

Sem o plano, os municípios ficam impedidos de receberem recursos federais destinados à mobilidade urbana. Entretanto, o documento pode ser elaborado a qualquer momento, fazendo com que o impedimento deixe de existir, segundo o Ministério das Cidades.

Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal
Pedestres, ciclistas e carros na Av. Cillos

Das três cidades, Americana é a que está mais “atrasada”. A Unidade de Transportes e Sistema Viário informou que o plano ainda não foi desenvolvido por falta de recursos financeiros para contratar uma empresa especializada para a elaboração.

“Isso está sendo providenciado e o processo licitatório será realizado em breve”, prometeu a prefeitura.
Já em Santa Bárbara d’Oeste, a administração contratou o serviço e o plano está em elaboração. Atualmente, a contratada realiza o levantamento de dados e diagnósticos no município.

Enquanto isso, Nova Odessa já concluiu os estudos e encaminhou para câmara um projeto de lei que institui o plano. O documento foi protocolado no dia 29 de abril, mas ainda não foi avaliado pelos vereadores. De acordo com a assessoria de imprensa da câmara, o texto está em tramitação e não tem data certa para ir à votação.

As duas cidades que já possuíam plano de mobilidade urbana na RPT são Hortolândia e Sumaré. No caso da primeira, o plano passará por readequações em 2020 por conta do crescimento do município e obras do PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento). Já na segunda, o plano entrou em vigor no ano passado.

OBJETIVOS

De acordo como o Ministério das Cidades, o plano deve conter a identificação dos objetivos de curto, médio e longo prazos e dos meios financeiros e institucionais que assegurem a sua implantação e execução, além de atender aos conteúdos obrigatórios estabelecidos na legislação.

“O plano é o instrumento de efetivação da política, pois orienta e coordena os esforços, ações e investimentos dos municípios para alcançar melhorias estruturais no sistema de mobilidade como um todo, integrando transporte de passageiros e cargas, vias de circulação, calçadas, ciclovias e uso do solo”, informou o ministério.

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