O Sinditec (Sindicato das Indústrias de Tecelagem, Fiação, Linhas, Tinturaria, Estamparia e Beneficiamento de Fios e Tecidos de Americana e região) afirmou que diversas empresas da região devem adotar a flexibilização de contratos de trabalhos. A medida foi autorizada pelo governo federal esta semana e tem duração inicial de 120 dias.

Presidente do Sinditec, Leonardo Sant’Ana indicou que as duas MPs (Medidas Provisórias) assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esta semana sobre o assunto são necessárias para a preservação do emprego e o enfrentamento das consequências econômicas da pandemia.

“As flexibilizações temporárias na legislação trabalhista vão ajudar as empresas a preservarem os empregos”, avaliou Sant’Ana.

Uma das medidas autoriza flexibilizações nos contratos de trabalho, com redução de jornada, suspensão de contratos, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e a antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A outra MP retoma o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), benefício financeiro concedido aos trabalhadores que tiverem redução de jornada ou suspensão do contrato.