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IRREGULARIDADES

Operação em postos de Americana e Santa Bárbara aplica R$ 1 milhão em multas

Problemas incluem lacres violados e diferença entre o volume contabilizado na bomba e a quantidade abastecida no veículo

Por Rodrigo Alonso

25 jun 2020 às 19:43 • Última atualização 26 jun 2020 às 07:51

No posto da Iacanga, para cada 20 litros de fato abastecidos, a bomba constava 1,6 litro a mais na contagem, segundo a fiscalização - Foto: Marcelo Rocha - O Liberal.JPG

A operação que fiscalizou postos em Americana e Santa Bárbara d’Oeste nesta quinta-feira (25) aplicou R$ 1 milhão em multas.

A ação, chamada de Operação Frustari, reuniu policiais da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Americana, guardas municipais, Procon e Ipem (Instituto de Pesos e Medidas).

O balanço final da ocorrência, que teve início na parte da manhã, foi divulgado pela DIG e pela Prefeitura de Americana na noite desta quinta.

Ao todo, oito estabelecimentos foram fiscalizados: sete em Americana e um em Santa Bárbara d’Oeste. Em um deles, localizado na esquina da Avenida Iacanga e da Rua Igaratá, os agentes encontraram fraude.

Nesse posto, para cada 20 litros de fato abastecidos, a bomba constava 1,6 litro a mais na contagem, segundo a fiscalização. Ou seja, o motorista pagava por 1,6 litro que não recebia.

Operação Frustari foi deflagrada nesta quinta-feira – Foto: Prefeitura de Americana / Divulgação

Nesse caso, a DIG elaborou um RDO (Registro Digital de Ocorrência) sobre crime contra relação de consumo. A delegacia também vai abrir investigações para determinar qual é a responsabilidade do posto diante desse delito.

Os outros três postos autuados apresentavam somente irregularidades, que, na teoria, são diferentes de fraudes.

ultas aplicadas chegaram a R$ 1 milhão – Foto: Prefeitura de Americana / Divulgação

Nesses estabelecimentos, a fiscalização também identificou que o volume contabilizado nas bombas era maior do que o realmente abastecido, mas a diferença era menor do que 600 mililitros a cada 20 litros.

Os agentes só caracterizam como fraude quando a diferença supera 600 mililitros, segundo o delegado do Ipem de Piracicaba, Josias Barbosa.

Ação buscava irregularidades em bombas de abastecimento – Foto: Prefeitura de Americana / Divulgação

Nos quatro postos autuados, a fiscalização se deparou, ainda, com lacres violados. Ao todo, 28 autos de infração foram feitos nesses estabelecimentos.

Além do posto Iacanga, da esquina da Avenida Iacanga e da Rua Igaratá (Rua Igaratá, 725, Jardim Mollon), os postos autuados foram Sucesso Campos Sales (Avenida Campos Sales, 810, Vila Jones), Montblanc Auto Posto (Rua Carmine Feola, 1193, Catharina Zanaga) e Auto Posto Jet P4 (Avenida Abdo Najar, 35, Cidade Jardim).

O LIBERAL esteve no posto Iacanga durante a fiscalização e tentou falar com responsáveis pelo posto de combustível, mas não havia ninguém que pudesse comentar a ação dos fiscais. Nenhum funcionário disponibilizou o telefone de alguém autorizado a responder pelo estabelecimento.

A reportagem também tentou contato com os outros postos por telefone, porém não obteve sucesso.

“Essa operação foi um sucesso e sempre que possível, vamos fiscalizar ainda mais para que o direito do consumidor seja prevalecido”, diz o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Alex Niuri.

Em nota, os Postos Ipiranga condenaram o fato de o posto Iacanga utilizar sua identidade visual indevidamente.
O estabelecimento, antes, tinha relação comercial com a Ipiranga. No entanto, agora, mesmo sem bandeira, o posto Iacanga ainda mantém fragmentos da identidade visual da Ipiranga, o que inclui o estilo de uniforme e os adesivos colados nas bombas de combustível.

Em nota, a Ipiranga comunicou que “não possui mais relação comercial com esse posto e que condena o uso indevido de sua marca e quaisquer ações que possam lesar, prejudicar ou de qualquer forma induzir o consumidor ao erro”.

A empresa ainda aponta que, “de modo a prevenir esse tipo de ocorrência, mantém rígido controle sobre postos em processo de perda de bandeira ou de término de contrato, adotando, sempre que necessário, medidas judiciais cabíveis visando coibir tais práticas”.

A Ipiranga, porém, não disse quais ações pretende tomar, especificamente, com relação ao caso do posto Iacanga.

Podcast Além da Capa

O mais festejado dos cinco títulos mundiais da seleção brasileira? A resposta é subjetiva, depende da percepção de cada um. Independentemente disso, a conquista da Copa do Mundo de 1970, no México, completa 50 anos sem ter ameaçado seu lugar no Olimpo do futebol. O ambiente de Americana naqueles dias de junho pauta essa edição do Além da Capa. O editor Bruno Moreira conversa com o repórter Rodrigo Alonso, além de contar com a contribuição de convidados.