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FISCALIZAÇÃO

Ação feita em postos da região pode gerar multa total de até R$ 1,5 milhão

Apesar da estimativa, valor pode ser menor pois o Ipem não constatou fraudes; três estabelecimentos foram autuados em Sumaré e Hortolândia

Por Rodrigo Alonso

15 jul 2020 às 14:01 • Última atualização 15 jul 2020 às 14:08

Os três postos de combustível autuados pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) nesta terça-feira (14), em Sumaré e Hortolândia, podem ser multados, ao todo, em até R$ 1,5 milhão. Mas, na prática, o valor não deve atingir esse montante, pois o instituto não constatou fraudes.

As informações são do delegado regional do Ipem em Campinas, Rogério Nogueira da Silva. Segundo ele, o valor da multa depende de uma análise que ainda será feita pelo departamento jurídico do instituto.

Volume contabilizado nas bombas era maior do que o realmente abastecido – Foto: Divulgação / Polícia Civil de Americana

“São analisados o tamanho da rede, se é uma grande rede ou não, o tamanho do posto… Tem uma série de fatores”, explica Rogério.

Conforme o LIBERAL noticiou nesta terça, o Ipem identificou dois postos com irregularidades em Sumaré e um em Hortolândia. Nesses locais, o volume contabilizado nas bombas era maior do que o realmente abastecido. O nome e o endereço dos estabelecimentos não foram revelados.

No total, o instituto interditou 12 bicos que, de acordo com Rogério, apresentavam prejuízos ao consumidor. Essas irregularidades, porém, não configuram como fraude.

A cada 20 litros, os postos cobravam a mais, no máximo, 180 mililitros, segundo o delegado. O crime de fraude só acontece quando essa diferença supera 600 ml.

Mesmo assim, o Ipem autuou os três estabelecimentos. “Eu já vi autuações que chegaram desde R$ 3 mil [por bico] e autuações que passaram de R$ 20 mil para esse tipo de irregularidade”, afirma.

O instituto realizou a fiscalização – denominada Operação Apate – em conjunto com a ANP (Agência Nacional de Petróleo), DIG (Delegacia de Investigações Gerais) e Delegacia Seccional de Americana, Procon, CPFL Energia e a GCM (Guarda Civil Municipal) dos respectivos municípios.

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