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Empreendimentos

Leitinho aprova dois loteamentos em Nova Odessa para um dia após fim de decreto

Empreendimentos ficaram suspensos por 4 meses para revisão de pedidos de regularização; agora são quase 900 lotes

Por Pedro Heiderich

15 Maio 2021 às 08:31

O prefeito de Nova Odessa, Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), aprovou em decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (14) dois novos loteamentos habitacionais com ato de aprovação para quarta-feira (19). São quase 900 lotes.

Somente em 2020 foram aprovadas 9.387 unidades habitacionais – Foto: Prefeitura de Nova Odessa / Divulgação

A aprovação está marcada para um dia após o fim dos quatro meses da suspensão de aprovação de loteamentos, divulgada em fevereiro, mas com decreto editado de validade de 18 de janeiro, completando os 120 dias de suspensão a tempo de não descumprir o próprio decreto.

O objetivo era revisar as dezenas de pedidos de regularização de empreendimentos, reavaliando os processos de aprovação de condomínios e residenciais.

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Conforme consta no Diário Oficial desta sexta, foi aprovado o loteamento Parque Villa América, com 644 lotes.

Como contrapartida, o proprietário terá que elaborar um projeto executivo para realização de serviços e obras de desassoreamento do Ribeirão Quilombo em toda a sua extensão, entre os limites com Sumaré e Americana, perfazendo aproximadamente onze quilômetros.

Além disso, deve doar uma escavadeira e 60 ares-condicionados para diversos setores públicos. Estão inclusos na contrapartida a construção de galpão e o fornecimento de máquinas de costura e de fabricação de fraldas.

O outro loteamento aprovado é o Jardim Flamboyant, com 242 lotes. A contrapartida inclui projeto executivo de no máximo R$ 500 mil que realize obras de execução de barragem localizadas nas proximidades da Rua Fioravante Martins, no Green Village, Nova Odessa, cujo custo total não exceda o valor limite de R$ 2,1 milhões.

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Questionada, a prefeitura diz que os novos empreendimentos habitacionais encontram-se em propriedades privadas sob gestão das loteadoras, em zoneamento adequado.

“Tais empreendimentos já haviam sido aprovados pela gestão anterior. Toda a infraestrutura dos novos empreendimentos habitacionais vai ser custeada pelas próprias incorporadoras”.

O Executivo afirma que as aprovações foram emitidas após reanálise dos pedidos de diretrizes pelas empresas, “que levou a uma profunda revisão das exigências municipais de contrapartidas, culminando com a viabilização de obras e serviços relevantes para o crescimento ordenado e sustentável da cidade ao longo das próximas décadas”.

A prefeitura encerra a nota. “Tais contrapartidas incluem obras de grande expansão do sistema de água de Nova Odessa, de recuperação e preservação de mananciais e de capacitação de mão de obra e geração de empregos e renda para moradores da cidade”.

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