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URBANISMO

Nova Odessa suspende aprovação de novos loteamentos por 120 dias

Prefeitura vai reavaliar os processos de todos os condomínios e residenciais aprovados nos últimos três anos

Por André Rossi

09 fev 2021 às 09:08

O prefeito de Nova Odessa, Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), suspendeu nesta segunda-feira (8) a aprovação de novos loteamentos habitacionais por 120 dias. O objetivo é revisar as dezenas de pedidos de regularização de empreendimentos, que poderiam ocasionar um aumento abrupto de 44,7 mil moradores nos próximos anos.

A prefeitura ainda revogou as autorizações de dois loteamentos, datadas de 22 de dezembro de 2020. Todos os processos de aprovação de condomínios e residenciais dos últimos três anos serão reavaliados.

Somente em 2020 foram aprovadas 9.387 unidades habitacionais – Foto: Prefeitura de Nova Odessa / Divulgação

Em 18 de setembro de 2019, a câmara promulgou um projeto de lei do então vereador Tiago Lobo (PV) que proibia a aprovação de novos loteamentos na cidade até a revisão do plano diretor. O governo do ex-prefeito Benjamin Bill Vieira de Souza (PSDB) entrou na Justiça e consegui, em abril de 2020, uma liminar para barrar a lei.

Em abril de 2019, reportagem do LIBERAL mostrou que o governo Bill havia aprovado 13 loteamentos num período de seis anos. A segurança hídrica do município era a principal preocupação dos vereadores.

Nesta segunda-feira, a nova secretária de Obras e Planejamento Urbano de Nova Odessa, Miriam Cecília Lara Netto, informou que cerca de 36 novos empreendimentos tiveram sua aprovação solicitada por loteadores e construtores, que somam quase 11,2 mil unidades habitacionais.

A estimativa é de que o aumento populacional seria de quase 75%, já que a cidade tem cerca de 62 mil residentes no momento. A suspensão na expedição de novas diretrizes não impede que a análise dos pedidos já protocolados continue tramitando.

Segundo Miriam, o objetivo é ganhar tempo para analisar o impacto das novas unidades na infraestrutura urbana e na capacidade de atendimento da atual e futura população da cidade.

“Esses empreendimentos foram aprovados ou protocolados sem levar em consideração questões como a revisão do plano diretor, ainda em análise na câmara, e principalmente sem que tivesse sido providenciada, antes, uma nova revisão do Plano Municipal de Saneamento, que é urgente”, afirmou Miriam.

Somente em 2020 foram aprovadas 9.387 unidades habitacionais, com previsão de concentrarem 37.548 novos moradores. Já as solicitações de análise somam mais 1.801 unidades, em que se estima cerca de 7.204 novos habitantes.

Para a secretária, esse período de 120 dias vai permitir que a equipe técnica da pasta “analise tudo isso com atenção aos detalhes, aos impactos na vida da população de Nova Odessa”.

“Vamos ver cada loteamento, cada prédio ou condomínio proposto e ver se tudo está de acordo com as necessidades futuras da cidade. Também ganharemos tempo para rever a proposta de plano diretor e elaborar, pela primeira vez, uma Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo para Nova Odessa”, comentou Miriam.

No entanto, os empreendimentos industriais, comerciais e de serviços, bem como os “empreendimentos habitacionais a serem implantados em lotes oriundos de loteamento devidamente aprovado, implantado e provido de infraestrutura”, não são afetados pelo decreto.

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