O Ministério Público denunciou três pessoas pelo caso do menino de 11 anos encontrado acorrentado e nu dentro de um tambor em Campinas. A Promotoria acusou o pai, a madrasta do menino e sua filha pelo crime de tortura.

Segundo o MP, o pai ainda pode responder por abandono intelectual, já que não matriculou e nem manteve o menor na escola em 2020.

A acusação foi feita pela promotora de Justiça de Campinas, Adriana Vacare Tezine. Cabe à Justiça aceitar ou não a denúncia, que teve por base o resultado de exame de corpo de delito, que apontou lesões na criança.

Procurada pelo LIBERAL, a assessoria de comunicação do Ministério Público informou que a promotora não concede entrevistas sobre o caso devido ao segredo de justiça decretado nas investigações pelo Judiciário.

O caso

O menino de 11 anos foi resgatado pela PM no dia 30 de janeiro. Ele estava preso em um barril de metal com a cintura, as mãos e os braços acorrentados. O pai da criança, a namorada dele e a filha desta mulher foram presos acusados de tortura.

O caso aconteceu na casa da família, no Jardim Andorinhas. Segundo o boletim de ocorrência, o barril estava “muito quente”, por estar exposto ao sol, e continha uma quantidade “considerável” de urina e fezes do garoto.

O local era coberto por uma telha e uma pia de mármore. O menino precisava ficar o tempo inteiro em pé, pois, como seus braços ficavam acorrentados e fixos na parte de cima do tambor, ele não conseguia sequer se agachar. Por conta disso, suas pernas estavam inchadas.

Após o resgate, ele foi levado para unidades de saúde e encaminhado a um abrigo.

Repercussão

O episódio teve repercussão nacional. Nesta semana, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, se reuniu com o prefeito Dário Saadi.

Durante a reunião, Damares Alves recomendou o fortalecimento da rede protetora da criança e do adolescente na cidade, e a reorganização da estrutura territorial do Conselho Tutelar.

No entanto, a ministra não apontou os recursos que seriam destinados pelo Governo Federal na infraestrutura desses conselhos tutelares. Campinas conta atualmente com um conselho tutelar em cada uma das cinco regiões da cidade.