A Câmara de Campinas anunciou hoje (12) a volta das reuniões ordinárias e extraordinárias de forma presencial, mas apenas com a presença dos vereadores, ou seja, sem acesso do público às galerias do plenário para evitar aglomeração. Desde que foram adotadas as medidas de proteção contra a propagação do Covid-19, em março de 2020, todas as ações da casa ocorreram de forma virtual (deliberação remota). A última reunião ordinária de forma presencial para votação da ordem do dia ocorreu no dia 23 de março do ano passado.

Com a decisão, a partir do dia 22 de fevereiro, às 18h, os parlamentares retomam os trabalhos de forma presencial no plenário. Assim, as sessões voltam a ocorrer duas vezes por semana, às segundas e às quartas-feiras, como eram antes das medidas de proteção contra a propagação do coronavírus.

Com a reclassificação dos municípios do Estado de São Paulo, colocando Campinas na fase amarela, a Mesa Diretora da Câmara editou novas normas para a condução dos trabalhos legislativos através de ato normativo. De acordo com as novas regras, está autorizada também a presença dos parlamentares em audiências públicas e nas reuniões das comissões temáticas da Casa. Porém, nesses casos ainda há possibilidade de os encontros ocorrerem de forma online.

O presidente da casa, vereador Zé Carlos (PSB), garante que todos os protocolos sanitários estão garantidos. “Estamos seguindo todos os protocolos sanitários de segurança. Tivemos vários registros de casos de vereadores com Covid. Vamos voltar com as reuniões presenciais apenas com a participação dos parlamentares e a equipe técnica do corpo de funcionários para dar andamento aos trabalhos de plenário. Nem mesmo os assessores de gabinete poderão estar presentes no momento das votações”, explicou.

Zé Carlos reforça que a população poderá acompanhar ao vivo as reuniões pela TV Câmara Campinas e pelas redes sociais oficiais da Câmara Municipal.

O Ato Normativo da Mesa ainda flexibiliza o expediente dos gabinetes dos vereadores que já estão desde hoje (12) realizando o atendimento ao público externo, durante o período das 9h às 15h, de segunda à sexta-feira, mediante agendamento e observância aos protocolos de distanciamento mínimo e limites de capacidade máxima. Já os setores administrativos da Casa deverão funcionar com no máximo três servidores em regime presencial, mantendo os demais em regime de home office.

A medida ainda obriga a dispensa dos vereadores, servidores públicos e demais colaboradores terceirizados da Câmara que apresentarem sintomas da doença, devendo comunicar imediatamente a situação à Diretoria de Gestão de Pessoas.