A câmara deve votar nas próximas semanas um projeto de lei que permite que pets sejam sepultados no jazigo de seus tutores nos cemitérios da Saudade e do Parque Gramado, em Americana.

A propositura, do vereador Luiz da Rodaben (PRD), foi protocolada no Legislativo nesta segunda-feira (6) e é inspirada em outros municípios que têm essa possibilidade, como Campinas e Indaiatuba.

De acordo com Rodaben, esse assunto já chegou a ser discutido na Câmara dos Deputados, mas foi definido que é competência dos municípios regulamentar as alternativas de sepultamento.

Ainda segundo o autor, não será permitido comprar um túmulo nos cemitérios apenas para enterrar o animal. A família precisará ter um jazigo antes da morte. Também será proibido velar um pet com um humano.

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Outra limitação é que apenas gatos e cachorros serão contemplados na propositura. “Hoje tem pessoas que domesticam alguns animais exóticos, então se a gente ampliar demais as opções vai acabar trazendo problemas para a população”, explicou o vereador.

Laudo

Os tutores, obrigatoriamente, terão de apresentar um laudo veterinário que ateste o óbito e o motivo. Se a morte se deu por alguma doença que possa levar a contaminações, o enterro não poderá acontecer. O animal deverá ser envelopado ou colocado em um caixão.

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Para Rodaben, a iniciativa vai ao encontro de uma mudança na visão dos tutores em relação aos pets, já que cada vez mais casais têm cuidado de animais como se fossem filhos humanos.

“A gente acompanha nas avenidas e nas praças, as pessoas estão sempre acompanhadas dos seus pets e cuidam como se fosse um filho. Hoje tem hotel, veterinário, por que não, quando morrer, ser enterrado no túmulo do tutor?”, comentou.

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Se aprovado o projeto, a lei carregará o nome do labrador Snoopy, que por anos trabalhou como show dog no canil da Gama (Guarda Civil de Americana) e faleceu em março de 2020.

A prefeitura também terá de publicar um decreto para regulamentar o sepultamento de animais. É possível que taxas sejam cobradas, assim como acontece com enterro de humanos, devido a custos como de coveiros.