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SANEAMENTO

Prefeitura revoga licitação da reforma da ETE Carioba

Edital foi publicado no último sábado; obra fazia parte de proposta para prorrogação de TAC com o Ministério Público

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08 dez 2020 às 09:08 • Última atualização 09 dez 2020 às 08:44

A Prefeitura de Americana revogou a licitação que seria aberta no próximo dia 15 de dezembro para reforma da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Carioba. O edital de suspensão da concorrência foi publicado no Diário Oficial do município no último sábado (5).

Em nota divulgada nesta terça-feira (8), a prefeitura informou que a licitação foi suspensa depois de questionamentos e pedido de impugnação “para que o edital e termo de referência seja corrigido”.

A ideia da prefeitura com a licitação era recuperar a capacidade original da estação. Estimada em R$ 10 milhões, a reforma levaria cerca de nove meses para ser concluída e poderia elevar a eficiência para até 80%.

A reportagem apurou que a empresa DT Engenharia apresentou pedido de impugnação da licitação. O MP (Ministério Público) questionou a prefeitura, que ainda está dentro do prazo para responder.

A recuperação da estrutura da ETE era uma das propostas apresentadas ao MP para tentar prorrogar por três anos o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que vence no final deste ano.

A ETE Carioba trabalha com cerca de 50% de eficiência. O exigido por lei é 85%. A estação é responsável pelo tratamento dos efluentes das 38 empresas, várias delas do setor têxtil, que chegaram a entrar com uma ação na Justiça para que a prefeitura fosse obrigada a realizar as adequações.

Além de reforma, a ETE também precisa ser ampliada. A prefeitura chegou a anunciar em novembro que testaria um novo sistema de tratamentos para os efluentes da estação.

O projeto piloto estava marcado para começar em 23 de novembro e seria conduzido pela empresa Keviva, de Curitiba (PR).

Também em nota, a prefeitura disse que o projeto piloto “está sendo acertado com a empresa e provavelmente o equipamento virá essa semana pra iniciarmos os testes na segunda-feira”.

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