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ORÇAMENTO

Prefeitura estima gasto de R$ 80 milhões ao ano com OS na Saúde

Contratação de Organização Social “está em vias de ser concretizada”, segundo secretária de Fazenda

Por Rodrigo Alonso

27 de abril de 2022, às 07h30

A Prefeitura de Americana estima um gasto de R$ 80 milhões ao ano com a OS (Organização Social) que deverá administrar o HM (Hospital Municipal) Dr. Waldemar Tebaldi, a Unacon (Unidade de Alta Complexidade em Oncologia) e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Avenida Cillos.

Mesmo ainda em fase de estudos, a OS já foi considerada pelo Executivo na elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2023, até porque “está em vias de ser concretizada”, segundo a secretária municipal de Fazenda, Simone Inácio de França Bruno.

Diretrizes orçamentárias foram apresentadas no Paço Municipal – Foto: Rodrigo Alonso / O Liberal

As secretarias de Fazenda e Planejamento apresentaram as diretrizes orçamentárias para o próximo ano nesta terça-feira, em audiência pública realizada no Paço Municipal.

De acordo com Simone, para estimar o gasto com a Organização Social, a pasta considerou os custos da rede municipal de saúde e o cenário de outros municípios que possuem esse modelo de gestão.

Ela afirmou que a contratação de uma OS não significa, necessariamente, um aumento nas despesas. “Até porque a gente não sabe com exatidão quanto será esse investimento”, disse.

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Na LDO, a inclusão da OS fez os gastos da Fusame (Fundação de Saúde de Americana) diminuírem e provocou um acréscimo no orçamento da Secretaria de Saúde, que absorveria as despesas do HM.

Isso porque a ideia é que a secretaria e a Organização Social gerenciem de forma compartilhada o hospital, que hoje está sob responsabilidade de Fusame.

A título de comparação, a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2022 previa R$ 161 milhões para a Secretaria de Saúde e R$ 67,2 milhões para a Fusame. Na LDO para 2023, as previsões são de R$ 249,7 milhões para a secretaria e R$ 20 milhões para a fundação.

Simone apontou que, se a contratação da OS não se concretizar, a prefeitura pode readequar o orçamento tanto na LOA quanto na própria execução.

Devidamente apresentadas pela administração municipal, as diretrizes orçamentárias ainda dependem de aprovação da câmara. A LDO norteia a elaboração da LOA, que estabelece o orçamento do Poder Executivo para o ano seguinte.

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