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Americana

Ministério Público ainda tenta acesso à apuração do Vaticano

Trâmites diplomáticos frustraram compartilhamento de investigação da igreja sobre abusos sexuais

Por João Colosalle

13 de junho de 2021, às 08h17 • Última atualização em 13 de junho de 2021, às 08h21

Padre Leandro está afastado da igreja católica - Foto: Arquivo - O Liberal.JPG

Um ano e meio após a denúncia de abusos sexuais contra o padre Pedro Leandro Ricardo e o início das audiências do caso, o Ministério Público em Araras ainda tenta obter acesso ao processo canônico contra o reitor afastado da Basílica de Santo Antônio, em Americana. Um dos empecilhos tem sido a burocracia dos trâmites diplomáticos.

Padre Leandro está afastado da igreja católica – Foto: Arquivo – O Liberal.JPG

No início de 2019, quando vieram à tona as denúncias contra Leandro, a Diocese de Limeira afastou o padre das funções e instaurou uma apuração interna. Em abril do mesmo ano, a investigação foi remetida ao Vaticano, mas, segundo a diocese, foi preciso um complemento, finalizado em janeiro de 2020.

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Até então, o conteúdo sobre o processo canônico continua sob sigilo até mesmo das autoridades no Brasil. O LIBERAL questionou a diocese, nesta sexta-feira, sobre o que havia sido concluído no caso e se houvera alguma medida para Leandro, mas teve como resposta apenas que o processo é sigiloso e não tem previsão de conclusão no Vaticano.

Em outubro do ano passado, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, a Promotoria de Araras requisitou ao Núncio Apostólico no Brasil a cópia do processo canônico. O ofício assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubo, foi endereçado ao núncio apostólico Giambattista Diquattro, que havia sido nomeado no final de agosto pelo Papa Francisco para assumir no Brasil posto que equivale ao de um representante diplomático da Santa Sé no País.

A comunicação direta entre Procuradoria e Núncio, entretanto, foi frustrada por um equívoco nos trâmites diplomáticos. Cinco dias após o envio do ofício, a igreja católica informou ao Ministério das Relações Exteriores que o MP não respeitou a convenção que normatiza as comunicações entre órgãos brasileiros e a representante da Santa Sé no Brasil.

Uma semana depois, a Procuradoria foi informada pelo ministério sobre a necessidade de o pedido de informações ao Núncio passar, obrigatoriamente, pelo Itamaraty, já que agentes e missões diplomáticas de outros países têm imunidade no território brasileiro.

Apesar da tentativa frustrada de acesso, o processo contra Leandro na Justiça de Araras tramitou normalmente, com o início das audiências na última semana.

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Em maio deste ano, porém, houve nova tentativa da Promotoria por acesso ao processo canônico instaurado na igreja. A promotora Andrea De Cicco, responsável pelo caso em Araras, voltou a oficiar a Procuradoria, mas, que agora, o pedido atendesse aos requisitos diplomáticos. Na quarta-feira, ela pediu que o juiz em Araras interviesse na situação. O Ministério das Relações Exteriores e o Ministério Público não comentaram.

O compartilhamento da apuração da igreja é um pedido também dos advogados que representam vítimas do padre Leandro. “São duas investigações que se complementam, afinal apuraram fatos por vertentes diferentes”, comenta a advogada Talitha Camargo. “Nós advogados das vítimas pedimos para que houvesse a cooperação entre as justiças, a fim de trazer a verdade real sobre a situação complexa e constrangedora”.

Paulo Sarmento, advogado que representa Leandro, diz que a defesa do padre não tem oposição ao compartilhamento. “Os pedidos de produção de provas dentro do processo penal são lícitos a ambas as partes, sendo assim, tal pedido do MP de Araras encontra respaldo legal”.

Leandro é acusado de abusar de ao menos quatro coroinhas durante sua passagem pela Paróquia São Francisco de Assis, em Araras, entre 2002 e 2005. Ele nega os abusos.

Nesta semana, tiveram início as audiências sobre o caso, com os depoimentos das vítimas e das testemunhas de acusação. A conclusão da oitiva de testemunhas de defesa deve ocorrer apenas em julho. Em seguida, o padre deverá ser interrogado. COLABOROU ANA CAROLINA LEAL

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