A Justiça determinou o bloqueio, nesta terça-feira, de R$ 75 milhões em bens de empresas e sócios ligados à B&G Cred, envolvida em esquema de pirâmide financeira e alvo de uma operação na semana passada.

O pedido de indisponibilidade de bens foi ajuizado ontem pela Promotoria de Santa Fé do Sul, onde está a maioria dos investidores. O objetivo da medida é garantir que haja dinheiro para ressarcir os milhares de clientes da financeira, que tem uma filial na Avenida Brasil, em Americana.

A ação do MP pede indenização aos investidores e tem como alvos sócios, diretores e dez empresas do grupo e suas filiais. O processo é paralelo à investigação criminal. No entanto, pela grande quantidade de clientes e de valores envolvidos, ainda sob apuração, a Promotoria decidiu propor uma ação coletiva para resguardar direitos de possíveis vítimas.

Segundo o MP, após a deflagração da Operação Ponzi, na semana passada, em conjunto com as polícias federal e civil, as empresas do grupo fecharam as portas e pararam de pagar clientes.

Na ação que viabilizou o bloqueio de bens, a Promotoria alerta para a capacidade financeira da B&G. Apesar de o grupo ter movimentado mais de R$ 75 milhões nos últimos anos, nas contas bancárias bloqueadas no âmbito da apuração criminal, o MP diz que “não há ativos suficientes para indenizar sequer 5% dos consumidores lesados”.

Para o promotor Felipe Bragantini de Lima, autor da ação, a B&G agia com a promessa de pagamento de juros, sem capacidade para bancá-los. “Para a manutenção do esquema, o grupo precisaria do ingresso de novos clientes, por isso a rápida expansão da rede de agências no interior do Estado de São Paulo, para captar mais clientes”, comentou ao LIBERAL.

Na mesma decisão judicial desta terça-feira, o juiz Marcos Hideaki Sato, da 2ª Vara de Santa Fé do Sul, determinou que todas as ações individuais de clientes sobre o esquema de pirâmide financeira contra o grupo econômico da B&G fossem suspensas e que o prazo para a prescrição fosse interrompido. O objetivo da medida é garantir que haja decisões semelhantes sobre o assunto que ajudem na solução dos processos.

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A proposta do MP é de que as indenizações aos consumidores devem ser no valor depositado por cada um nas contas do grupo B&G, fixando-se como data final dos juros estabelecidos no contrato o dia 11 de novembro de 2021. Não há prazo para o julgamento do pedido de indenização.

O LIBERAL não conseguiu contato com advogados que representam os envolvidos na esfera cível, nesta terça-feira.

Esquema

De acordo com a investigação, a B&G Cred captava investimentos com a promessa de devolvê-los com juros de ao menos 5% por mês aos investidores.

Em um vídeo, o fundador da empresa, Eduardo Bercelli Mendes, de 26 anos – que está preso – chega a prometer que os que investirem R$ 25 mil teriam em cinco anos um retorno de R$ 460 mil, números muito acima dos observados no mercado financeiro.

Os pagamentos aos clientes, no entanto, eram feitos com o dinheiro de outros investidores, e não dos juros, segundo as apurações, uma situação típica das pirâmides financeiras.

O MP cita ainda que a empresa e seus sócios e diretores praticavam uma “atividade agressiva de mídia”, apontando Eduardo, de 26 anos, como um jovem empresário de sucesso, “com o fim de enganar os consumidores”.

Durante a operação, na semana passada, foram apreendidos pela PF oito carros de luxo, quatro embarcações, uma aeronave e uma moto aquática em imóveis que pertenciam aos suspeitos, que investiam ainda na construção de um hotel e em um restaurante de alto padrão.

A Promotoria também destaca que a B&G sequer tinha autorização do Banco Central ou da Comissão de Valores Mobiliários para praticar as atividades que oferecia aos clientes.

“Todas as empresas foram criadas para fraudar a lei, cometendo crimes ao captar recursos de consumidores em esquema de pirâmide, ou para proteção patrimonial dos sócios e diretores do grupo B&G”, afirma o promotor.