Uma decisão do ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), soltou o diretor e fundador da B&G Cred, Eduardo Bercelli Mendes, acusado de promover pirâmide financeira e preso em novembro em uma operação do Ministério Público de Santa Fé do Sul. O alvará de soltura foi cumprido no último dia 16.

O ministro justificou que o afastamento de Eduardo das atividades já é suficiente e que já há denúncia oferecida pelo MP (Ministério Público) bem como outras medidas, como a quebra do sigilo das comunicações em rede social e o bloqueio e sequestro de bens, valores e ativos.

A decisão dada em um habeas corpus determinou que o empresário cumpra medidas alternativas. Desta forma, o dono da B&G precisa comparecer periodicamente em juízo para informar e justificar suas atividades, está proibido de manter contato com os demais réus e qualquer pessoa relacionada à investigação ou à ação penal e de sair do País, além da suspensão do exercício da atividade econômica.

A deliberação do ministro é diferente do entendimento do juiz do caso, Rafael Almeida Moreira de Souza, da 3ª Vara de Santa Fé do Sul, que havia mantido a prisão preventiva de Eduardo em decisão de 15 de fevereiro.

Para o juiz, a prisão se fazia necessária porque o esquema criminoso foi construído em torno da figura pessoal de Eduardo, por meio da exploração da imagem dele, o que era possível ver em suas constantes inserções nas redes sociais e mídias locais.

O caso

A B&G Cred, seus sócios e funcionários foram alvos de uma operação da Promotoria de Santa Fé do Sul em novembro. A financeira tem uma filial em Americana, na Avenida Brasil, onde foi cumprido mandado de busca e apreensão na época. A empresa é acusada de promover um esquema de pirâmide financeira. Todos os envolvidos negam as irregularidades.

Segundo o MP, a B&G captou R$ 38 milhões de seus clientes, para os quais prometia retorno de 5% por mês sobre o valor investido. Ainda em novembro, a Promotoria denunciou sete pessoas pelos crimes de organização criminosa, crime contra a economia popular e também falsidade ideológica.

Em outra ação, na área cível, o Ministério Público pede uma indenização aos clientes que teriam sido lesados pela empresa financeira.