Faltando praticamente um ano para as eleições municipais, Americana tem diretórios de só 15 dos 30 partidos existentes no Brasil. E, dos 15, apenas cinco constam como definitivos. São eles: Cidadania, MDB, PCdoB, PSB e PT. Os demais são provisórios, ou seja, podem ser destituídos a qualquer momento.

Estão neste grupo o Avante, DC, PDT, PL, Podemos, PP, PRTB, Republicanos, Solidariedade e União. As informações constam no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Entre os definitivos, o Cidadania, que em agosto deste ano possuía 438.218 filiados no Brasil, tendo mais membros nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, é o partido com o maior tempo de validade da atual executiva. A legenda tem vigência até 22 de novembro de 2025 e é presidida no município por Luis Antonio da Souza Neto.

Na sequência aparece o MDB, que em Americana tem à frente o ex-prefeito do município Omar Najar. O partido tem vigência até 30 de junho de 2025. Ainda entre os definitivos, o PSB tem validade até 12 de fevereiro de 2025. E as outras duas siglas restantes – PCdoB e PT – têm o fim da validade previsto para 30 de novembro deste ano e 31 de dezembro também de 2023 – respectivamente.

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Suspenso por falta de prestação de contas, o Solidariedade, presidido em Americana pela médica Adriana Carina Polito Cardoso, mulher do também médico e vereador Dr Daniel (PDT), integra a lista dos diretórios provisórios, sendo o partido com o maior tempo de validade da atual executiva, até 30 de junho de 2030. Procurada pela reportagem para comentar a situação da sigla, Adriana não se manifestou.

Diretórios definitivos são eleitos com mandatos determinados de acordo com o estatuto do partido. Essa forma de organização oferece maior estabilidade, uma vez que é mais difícil dissolver um diretório definitivo. Por outro lado, as comissões provisórias são nomeadas e não eleitas, o que permite um controle mais direto por parte do presidente do partido, especialmente em nível estadual.

Segundo o advogado Alexandre Rollo, especialista em direitos das relações sociais pela PUC (Pontifícia Universidade Católica), a escolha entre diretórios definitivos e provisórios, muitas vezes, está relacionada ao desejo de manter o controle do partido em cada município.

“Se os membros do partido seguem as diretrizes estabelecidas pela comissão estadual, a comissão provisória é mantida. No entanto, se houver desobediência, o presidente do partido pode dissolvê-la e nomear outra comissão no seu lugar, com novos membros”, explica.

O TSE determina, numa resolução de 2018, que “as anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 180 dias, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo inferior diverso”.

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“Isso significa que um partido que mantém uma comissão provisória por mais de seis meses pode enfrentar dificuldades para participar das eleições no ano seguinte”, destaca o advogado.

Para o especialista, essa questão de prazos e validade das comissões provisórias é de grande relevância, pois afeta diretamente a capacidade dos partidos de participar ativamente do processo democrático e influenciar o cenário político.

PSDB e PV locais aparecem sem registro no TSE

O PSDB, partido que governou o Estado de São Paulo por 28 anos, não consta com diretório municipal na lista do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A legenda do ex-governador Rodrigo Garcia passou por convenções recentes que elegeram o ex-deputado Vanderlei Macris como presidente da sigla em Americana.

De acordo com o ex-parlamentar, o nome do partido ainda não consta no sistema por conta de questões burocráticas de documentação, mas em breve a legenda será inserida na lista.

Após apoio em massa aos candidatos a presidente Jair Bolsonaro (PL) e a governador Tarcísio (Republicanos) em 2022, o diretório do PV em Americana, até então presidido pelo prefeito Chico Sardelli, foi destituído. Portanto, também não aparece no sistema do TSE. Uma nova chapa precisa ser formada.

Tanto Chico como os três vereadores do PV na cidade – Thiago Martins, Wagner Rovina e Léo da Padaria – agiram contrariamente ao partido, que no ano passado formou uma federação com o PT e, portanto, apoiou Lula (PT) na eleição para presidente e Fernando Haddad (PT) para governador.

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Segundo o presidente estadual do partido, Marcos Belizario, coordenadores regionais estão trabalhando na montagem dos diretórios municipais. “Não estamos preocupados com quantidade porque não adianta colocar qualquer pessoa. Tem de ter identificação com o PV, com nossas bandeiras e nosso estatuto”, declarou.

Confira a situação dos partidos em Americana

Diretórios definitivos

• Cidadania
• MDB
• PCdoB
• PSB
• PT

Diretórios provisórios

• Avante
• DC
• PDT
• PL
• Podemos
• PP
• PRTB
• Republicanos
• Solidariedade
• União

Sem diretório registrado

• Agir
• Democracia Cristã
• Novo
• Patriota
• Podemos
• Psol
• PMB
• PSD
• PSDB
• PSTU
• PV
• PCB
• PCO
• Rede
• UP

Data da próxima eleição municipal

O primeiro turno será no dia 6 de outubro de 2024, e, conforme prevê o artigo 16 da Constituição Federal, qualquer mudança legislativa que altere o processo eleitoral precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional com um ano de antecedência da eleição para obedecer ao princípio da anterioridade eleitoral. Na data, eleitores irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios brasileiros.