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Americana

Americana suspende prazo para prestação de contas de projetos da Lei Aldir Blanc

Prestação das contrapartidas dos projetos culturais da Lei Aldir Blanc estão suspensas por conta da pandemia

Por Heitor Carvalho

06 abr 2021 às 17:07

A Sectur (Secretaria de Cultura e Turismo de Americana) informou nesta terça-feira (6) que estão suspensos os prazos para a prestação das contrapartidas exigidas dos projetos culturais pertencentes à Lei Aldir Blanc.

A prestação das contrapartidas exigidas consta no artigo 9º da Lei Federal nº 14.017/2020 e a suspensão foi publicada no Diário Oficial do Município, em 31 de março de 2021. A Lei Aldir Blanc foi criada no ano passado para ajudar profissionais do setor cultural durante a pandemia da Covid-19.

“A decisão foi tomada por conta da persistência do quadro emergencial decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com severas limitações e restrições ao exercício da grande maioria das atividades cotidianas desenvolvidas por pessoas e empresas”, afirmou o comunicado.

A Sectur fará a publicação do edital com novos prazos para a prestação das contrapartidas quando não houver limitações e restrições por conta da pandemia ou desde que haja novas diretrizes expedidas pelo Governo Federal. Mais informações pelo telefone (19) 3408-4800.

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