A 1ª Vara Criminal de Americana acatou um pedido do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) e concedeu liberdade provisória ao empresário Rogério Luis Stoque, 42, proprietário da Brasil Imobiliária, no Jardim Girassol, em Americana. Ele é acusado por cerca de 50 pessoas de realizar golpes envolvendo transações imobiliárias.

Outros dois auxiliares administrativos, de 24 e 43 anos, também deixaram o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana nesta quinta-feira (15).

Os três foram presos em flagrante por policiais da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) do município, no dia 5 de fevereiro, por estelionato e associação criminosa.

A defesa de Stoque considerou “sensata” a decisão da Justiça e disse que a imobiliária passa por uma “grave crise financeira.”

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De acordo com o relatório do MP-SP, assinado pelo promotor Sergio Claro Buonamici, dois pontos deveriam ser considerados para a concessão da liberdade provisória: a vítima do caso que levou Stoque à prisão não tinha feito uma representação criminal e o fato de ser um estelionato, considerado um crime de menor gravidade.

O LIBERAL apurou que a vítima prestou depoimento na tarde desta sexta, horas após o relatório do MP-SP ser juntado ao processo e depois de a Justiça ter decidido a liberdade provisória. Foi feita a representação contra o empresário.

Por sua vez, o juiz André Carlos de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Americana, endossou os argumentos do ministério e concedeu a liberdade provisória com restrições de circulação.

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Assim como na matéria publicada pelo LIBERAL no último dia 10, a DIG voltou a destacar que, no momento, Stoque irá responder apenas pelo caso que o levou à prisão, mas disse que a Polícia Civil tem aberto outros inquéritos.

Segundo Buonamici, para as investigações serem “reunidas” é necessário apresentar uma denúncia com todos os casos, o que não está previsto para acontecer.

A reportagem apurou que o empresário tem pelo menos 36 boletins de ocorrência registrados desde maio de 2022 nas delegacias de Limeira, Americana, Santa Bárbara d’Oeste, São José do Rio Preto e Bady Bassit.

“Ele pode ser considerado mal administrador, mas longe de ser criminoso”, diz defesa

A defesa do empresário disse ao LIBERAL, nesta sexta, que o suspeito de ter realizado golpes em transações imobiliárias “pode ser considerado mal administrador, mas longe de ser criminoso.”

Segundo o advogado Demétrio Orfali Filho, o pedido do MP-SP e a decisão da Justiça em conceder a liberdade provisória foram sensatos, já que vão ao encontro do que a defesa argumentou na audiência de custódia.

“Tiveram alguns vícios na prisão e há fragilidade na denúncia”, disse. O advogado ainda destacou que o crime de estelionato, pelo qual Stoque foi preso, não foi consumado e o flagrante aconteceu em uma imobiliária que tem todas as suas documentações em dia.

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Já quanto às acusações de cerca de 50 pessoas, sendo que várias realizaram boletins de ocorrência, Demétrio explicou que a imobiliária tem um rombo financeiro e que o empresário entrou em um “círculo vicioso negativo”, por isso não conseguiu pagar as vítimas.

“É uma pessoa que embora tenha seus problemas de administração nos negócios, inclusive estávamos prestes a abrir uma recuperação judicial, não é criminosa. Não significa que foi um estelionato, ninguém tentou dar um golpe”, afirmou.

O advogado contou que a linha da defesa ainda será definida, mas garantiu que Stoque fará o pagamento dos valores devidos. Entretanto, Demétrio pediu para que as pessoas “parem de ameaçar o seu cliente e entrem com ações judiciais.”