Medida
Senado aprova projeto que proíbe acesso a armas de fogo a agressor de mulher
Além disso, não será permitida a aquisição de armas por quem tenha praticado agressão anteriormente
18.Agosto.2021, às 18h55
Resultados para a tag “lei”
Projeto de lei
Texto prevê multa de R$ 552 para food trucks irregulares em Americana
Proposta apresentada pela prefeitura tenta resolver dificuldades de aplicação da lei que regulamenta a atividade no município
03.Dezembro.2020, às 08h39
Dados
Adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados é oportunidade para empresas se adequarem
Legislação se destina às pessoas físicas que tenham os seus dados expostos a outras pessoas físicas ou jurídicas
17.Agosto.2020, às 11h01
Últimas notícias
Estúdio 52
Sony divulga lista de jogos do novo sistema de assinaturas
16.Maio.2022, às 15h01
Economia
Entrega de declarações do Imposto de Renda 2022 ultrapassa 22 milhões
16.Maio.2022, às 14h06
Economia
Pode levar 3 anos para se conceber o euro digital, diz membro do BCE
16.Maio.2022, às 13h11