A convivência com necessidades básicas e injustiças sociais motivou Bruno Marcello de Oliveira Lima a tornar-se advogado. Depois, o desejo de ajudar a população gerou a vontade de ser delegado de polícia. Mas foi o amor pelos animais e a dedicação no atendimento de denúncias de maus-tratos que deram projeção nacional ao trabalho de Bruno, que hoje tem 37 anos.

O delegado reparou que a proteção aos animais muitas vezes esbarrava em leis mal elaboradas, burocracias ou falta de recursos. Foi convencido por seus apoiadores nas redes sociais a candidatar-se a deputado federal e eleito para o mandato 2023-2027.

Para se ter uma ideia, sua equipe recebe uma média de 4 mil denúncias por mês, de todo o Brasil e até do exterior.

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Pela causa animal, Bruno criou frentes parlamentares, apurou denúncias, resgatou animais, apresentou o projeto de lei que visa incluir a causa animal na grade curricular das escolas, e o projeto de lei que visa obrigar o infrator a arcar com todas as despesas do animal vítima de maus-tratos, dentre outras ações.

A reportagem da Revista L Pets entrevistou o deputado federal licenciado Delegado Bruno Lima sobre as leis que atualmente regem os direitos dos animais no Brasil. Apesar dos avanços nos últimos anos, ele destaca a importância da aplicação efetiva da legislação e da crescente conscientização da população.

LIBERAL – Qual é a sua opinião sobre a legislação atual de proteção aos animais?
BRUNO LIMA – A legislação atual é muito importante para a defesa da vida animal, e posso citar a Lei n.º 14.064/2020, que aumentou a pena de reclusão para maus-tratos, para de 2 a 5 anos. Mesmo assim, a maioria dos agressores é solto nas audiências de custódia, ficando infelizmente um sentimento de impunidade na população. Na minha opinião, como delegado, deveríamos fazer uma aplicação da lei de forma efetiva, garantindo a punição daqueles que cometem essas atrocidades e sendo justos com a dor daqueles que sofrem a agressão.

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Na sua visão, desde 2020 houve mais avanços, estagnação ou retrocesso em relação à proteção dos animais? Quais devem ser os próximos passos para garantirmos a efetividade dos direitos dos animais?
Com certeza, houve mais avanços do que retrocessos. A lei citada anteriormente foi um marco na luta em prol da proteção e dos direitos animais. No entanto, essa é uma luta de conscientização diária. Em São Paulo, por exemplo, conseguimos aprovar a Lei nº 17.497, em 2021, para instituir o Programa de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos, criar o Registro Único de Tutor e aumentar as penalidades para maus-tratos animais, que são medidas básicas para tentarmos conscientizar a população e punir os infratores. O primeiro passo é a conscientização da população em relação aos direitos dos animais e à proteção da vida deles, em seguida, temos que dar efetividade à lei, não basta termos uma boa lei se ela não é aplicada.

Com relação às denúncias, estão aumentando com a crescente conscientização sobre o assunto, ou ainda há resistência de parte da população em acionar os órgãos públicos? Vamos relembrar os principais canais?
A população está mais consciente. A internet trouxe maior visibilidade para as ações de proteção animal, garantindo publicidade e engajamento para aqueles que são apaixonados por animais, como eu e grande parte da população brasileira. Os principais canais de denúncia em São Paulo são a DEPA (Delegacia Eletrônica de Proteção Animal – www.webdenuncia.org.br/depa), a Polícia Ambiental do Estado de São Paulo (0800-132060), e o Disque Denúncia Animal no Estado de São Paulo (0800 600 6428).

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Conte sobre a sua proximidade com os animais. Trabalhar pela proteção deles foi algo que você desejou durante sua formação? O que mais te tocou e motivou a continuar nessa luta?
Eu sempre fui muito ligado aos animais. Deve ser algo genético, porque já passei esse amor incondicional para o meu filho que ama de paixão os bichinhos. Trabalhar pela proteção animal foi algo que aconteceu naturalmente, não teve um foco específico ou nada forçado. Dentro da segurança pública, eu fui o pioneiro na defesa animal. Fazia os meus plantões, realizava as ações e as prisões, enfim, praticava todos os atos habituais de um delegado de polícia, no entanto, acrescentava as ações contra os animais que, muitas vezes, eram esquecidas por não serem crimes contra a pessoa humana. A motivação é uma só, o amor pelos animais.

Para encerrar, comente sobre a importância do ativismo pela causa animal. Além de denunciar situações suspeitas e escolher representantes que também atuam pela defesa dos animais, que outras ações as pessoas podem fazer para contribuir?
O ativismo em favor da causa animal é essencial para a conscientização da sociedade, em especial o direito à vida e o direito à não submissão deles à crueldade. Na verdade, são princípios básicos de ética, moral e amor. Alguém que mata ou maltrata um animal revela quem de fato é na sua própria essência. As pessoas podem e devem difundir a proteção e o direito dos animais nos seus círculos de amizade. Curtir, postar, compartilhar e ajudar as associações que atuam verdadeiramente em prol da causa animal. Somente assim, educando, ajudando e popularizando o tema que a causa animal afetará mais pessoas e salvará a vida de muitos animais.