A inclusão de dependentes na Declaração de Imposto de Renda é uma maneira interessante e legal de diminuir o valor do tributo a ser pago ou então aumentar o imposto a receber. Entenda como funciona esse mecanismo e a maneira correta de fazer essa inclusão, evitando os erros mais comuns que levam a cair na malha fina.

Quando o contribuinte optar pela declaração completa do Imposto de Renda, cada dependente permite um desconto máximo de até R$ 2.275,08 no valor a ser pago. Gastos com educação e saúde com os dependentes podem ser deduzidos. Despesas educacionais têm um limite de R$ 3.561,50, e saúde não tem um teto.

Apesar das vantagens, nem sempre vale a pena incluir uma pessoa como dependente. Como é necessário declarar renda e bens desse dependente, em alguns casos é possível que a declaração precise pagar mais imposto.

“Só vale a pena incluir se a renda deles for relativamente baixa. Isso porque a pessoa que declara dependente precisa incluir seus rendimentos na própria declaração. Ou seja, ao declarar, você inclui na declaração todos os rendimentos dessa pessoa: bens, imóveis, valor que recebeu”, explicou o contador Luiz Poltronieri, do Escritório Primavera.

A recomendação do especialista é fazer uma simulação para entender se é vantajoso. “É necessário fazer um cálculo incluindo os dependentes e todas as suas informações fiscais e, em outro cálculo, sem eles, verificando qual é a menor obrigação tributária ou a maior restituição de imposto”, sugeriu Poltronieri.

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ERROS. Os contadores Luiz Poltronieri e Maurício Pantano, da Pantano Assessoria, elencaram os principais erros quando o contribuinte faz a inclusão de dependentes. Os dois concordam que o mais comum é não informar os seus rendimentos, como salário e bolsa estágio.

Outra situação que acontece com frequência é incluir um dependente em mais de uma declaração, principalmente quando o casal faz em separado e ambos adicionam o filho. Muitas pessoas também incluem pai ou mãe como dependentes sem se atentar ao teto de rendimentos.

O plano de saúde também merece atenção pois pode acarretar problemas dependendo de como for declarado. “Quando o contribuinte abate o valor total do plano de saúde, mas a pessoa é dependente no plano e não está como dependente na declaração do titular”, alertou Poltronieri.

Além disso, não se deve confundir dependente com alimentando, que é quem recebe pensão alimentícia. Essa pessoa não pode ser incluída como dependente. “O contribuinte deverá lançar somente o valor da pensão alimentícia judicial paga ao alimentando. Em alguns casos, é determinado por sentença judicial que o contribuinte, além da pensão, também arque com gastos de saúde e educação, seguindo a mesma regra do dependente, podendo ser lançadas as despesas em sua declaração”, explicou Pantano.

Quando é pago um valor maior do que o acordado judicialmente de pensão alimentícia, esse excedente não pode ser abatido do Imposto de Renda.

DÚVIDAS. Uma dúvida comum é quando acontece o falecimento de um dependente no ano anterior. Pantano explicou que não há problema em incluir a pessoa, desde que sejam lançadas as despesas, rendimentos e bens.

“Não é necessário indicar nenhum campo sobre o falecimento na declaração do contribuinte. Caso a pessoa falecida tenha deixado bens, deverá ser entregue a declaração de espólio final no ano subsequente à finalização do inventário”, orientou Pantano.

Quem pode ser incluído como dependente

• filhos com até 21 anos
• filhos com até 24 anos se estiverem fazendo graduação
• filhos de qualquer idade que sejam incapazes de trabalhar
• enteados se o pai ou a mãe também for dependente
• cônjuge casado, em união estável ou companheiro com
  quem o contribuinte tenha filhos ou viva há mais de cinco anos
• irmãos, netos ou bisnetos de até 21 anos se o contribuinte tiver a guarda judicial; até os 24 se cursar o ensino superior e o contribuinte tenha tido a guarda até os 21 anos; qualquer idade se for incapaz de trabalhar
• pessoas menores de 21 anos que o contribuinte tenha a guarda judicial
• pais, avós e bisavós que tenham recebido rendimentos tributáveis ou não de até R$ 22.847,76 em 2022
• sogros podem ser dependentes se o cônjuge também for; eles precisam ter recebido rendimentos tributáveis ou não de até R$ 22.847,76 em 2022
• genro e nora desde que o filhos estejam declarados como dependentes