Dos 52 milhões de jovens com 14 a 29 anos do País, 18,3% não completaram o ensino médio, abandonaram a escola antes ou nunca frequentaram. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), referentes ao ano de 2022, o Brasil tinha 9,5 milhões de jovens nessa faixa etária e situação, sendo 58,8% homens e 41,2% mulheres. 

A necessidade de trabalhar foi a principal justificativa, informada por 40,2% deste grupo etário. Dentre os homens, esse valor sobe para 51,6% e a falta de interesse em estudar vem em seguida, com 26,9%. 

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Já para as mulheres, o principal motivo foi também a necessidade de trabalhar (24,0%), seguido de gravidez (22,4%) e não ter interesse em estudar (21,5%). Além disso, 10,3% delas indicaram realizar afazeres domésticos ou cuidar de pessoas como o principal motivo de terem abandonado ou nunca frequentado escola, enquanto para homens esse percentual foi inexpressivo (0,6%).

A interrupção nos estudos, muitas vezes motivada por dificuldades financeiras, contribui para novos ciclos de vulnerabilidade social e perpetuação da pobreza, avalia a educadora Adriana Koide. Pedagoga, mestre e doutora em educação, ela é especialista em neuropsicopedagogia, psicopedagogia e arteterapia, tem experiência em todas as etapas da educação básica e no ensino superior e atua como professora e coordenadora dos cursos de Letras e Pedagogia da FAM (Faculdade de Americana).

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Experiente na educação EJA (Educação de Jovens e Adultos), Adriana afirma que boa parte destes estudantes também demonstram dificuldades de aprendizagem que demandam mais acolhimento. 

“Durante oito anos, trabalhando com estudantes que evadiam do Ensino Fundamental e voltavam para a EJA, tornou-se perceptível que uma grande parte não possuía diagnóstico mas se enquadravam nas características da dislexia, discalculia, TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade), TOD (Transtorno Opositor Desafiador) e outros transtornos”, observa Adriana.

“Remete ao entendimento de que enquanto educadores não estamos preparados para o devido encaminhamento e inclusão de todos os estudantes, deixando para trás aqueles que não ‘acompanham’ a proposta de ensino formal. É uma forma de exclusão silenciosa”, analisa.

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O público da EJA, que sempre foi composto, em sua maioria, por pessoas com mais de 30 anos, hoje acolhe mais estudantes com mais de 15 anos para o Ensino Fundamental e a partir dos 18 para o Ensino Médio, segundo a educadora. “No contexto em que trabalhei, havia muitos alunos de entre 15 e 20 anos e, além da dificuldade de aprendizagem, a questão da ajuda financeira familiar era frequente”. 

“Alguns, com mais dificuldades de aprendizagem, iniciaram e evadiram do EJA várias vezes, achando-se incapazes de aprender. Alunos que tinham dificuldades na leitura ou na escrita, mas que eram brilhantes em desenho, atividades com coordenação motora, relações interpessoais. Não é raro ouvirmos ‘meu avô foi assim, meu pai foi assim, meus tios são assim e eu também sou assim’, repetindo ciclos de interrupção de estudos, fator que pode contribuir muito com a vulnerabilidade social e a perpetuação da pobreza”, lamenta.

A atuação destas pessoas no mercado de trabalho é a consequência que mais “salta aos olhos”, segundo a especialista, já que sem uma formação específica é muito mais difícil construir uma carreira sólida. 

BUSCA ATIVA. Com o objetivo de enfrentar a evasão escolar e garantir o direito ao ensino dos 3,5 milhões de alunos da rede, a Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) reforçou as ações de “Busca Ativa” nas 5.300 escolas estaduais a partir de setembro. Agora, as ações para reverter as faltas devem ser adotadas pela direção das escolas a partir de três faltas consecutivas e não justificadas. 

A resolução estabelece o acompanhamento individualizado com a atualização cadastral bimestral dos alunos e acompanhamento diário da frequência pela unidade escolar e Diretoria de Ensino, o contato e a notificação de pais ou responsáveis.  

Os alunos com frequência irregular e número excessivo de ausências terão garantidas possibilidades de recuperação da aprendizagem e de conteúdo.  

Caso o acompanhamento individualizado não alcance os resultados esperados, a escola deve acionar os colegiados auxiliares internos, como Associação de Pais e Mestres, Grêmio Escolar e Conselho Escolar, além de produzir relatório pedagógico situacional e informar o dirigente regional e a supervisão de ensino.  
  
O Conselho Tutelar e a Vara da Infância e da Juventude poderão ser notificados a partir de 10% de faltas não justificadas bimestralmente. Ou seja, em um bimestre com 50 dias letivos (considerando 200 dias letivos e quatro bimestres), se um aluno faltar a partir de cinco dias e após esgotadas as ações que competem à direção da escola.    

Após esgotadas todas as ações de “Busca Ativa”, as escolas podem fazer uso do dispositivo que registra o Não Comparecimento (NCOM) de estudantes. Isso deve ocorrer após todas as tentativas de resgate, com as famílias devidamente envolvidas e responsabilizados nas ações, informadas sobre os prejuízos da interrupção dos estudos e após a notificação ao Conselho Tutelar. Seguindo essas regras, o NCOM pode ser registrado depois de 15 dias de faltas letivas consecutivas.  

A universalização do ensino permite que toda e qualquer pessoa tenha vaga garantida nas escolas do Estado. Caso um aluno volte a frequentar a aula, as escolas devem promover seu acolhimento e reintegração.