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Cultura na região

Santa Bárbara prorroga prazo para ações contempladas pela Lei Aldir Blanc

Pelo menos cinco projetos tiveram ações adiadas, seguindo às fases vermelha e emergencial do Plano São Paulo

Por Isabella Holouka

28 mar 2021 às 08:27

Foi prorrogado para o dia 25 de maio o prazo final para a execução das ações contempladas na Lei Federal Aldir Blanc em Santa Bárbara d’Oeste. Anteriormente, as ações dos projetos contemplados pelos editais da Lei deveriam ser executadas no período de 6 a 30 de março de 2021. Pelo menos cinco projetos tiveram ações adiadas.

O anúncio foi feito nesta semana pela prefeitura, através da Sectur (Secretaria de Cultura e Turismo), seguindo às fases vermelha e emergencial do Plano São Paulo, com a suspensão de ações presenciais, em qualquer espaço, com ou sem público, e online, que motivem qualquer tipo de aglomeração de pessoas.

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Em nota divulgada à imprensa, o secretário Evandro Felix enfatizou que a Administração Municipal trabalha em parceria com o Conselho para garantir a eficiência dos projetos contemplados na Lei Aldir Blanc e segurança dos envolvidos.

Anteriormente, as ações aprovadas em Santa Bárbara deveriam ser executadas até 30 de março de 2021 – Foto: Divulgação

“Optamos pela suspensão das atividades e compensação dos prazos, ainda assim dentro das datas limite fixadas na Lei Federal. Aguardamos ansiosamente a prorrogação dos prazos por meio do Ministério do Turismo para que todos os proponentes beneficiados pela Aldir Blanc no Brasil possam realizar seus projetos com calma e brilho”, comentou Felix.

A deliberação 1 de 2021 do Conselho informa ainda que ações previamente gravadas, realizadas por integrantes moradores de uma mesma residência ou que não oportunizem a reunião presencial de pessoas poderão ser exibidas de maneira on-line normalmente. Os artistas devem ainda ficar atentos ao novo prazo de entrega da prestação de contas final, prorrogado para 10 de junho.

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Em parceria com a Lei Aldir Blanc, a Prefeitura contemplou 52 propostas e oito espaços, em repasses de aproximadamente R$ 1,2 milhão. Para atender à Lei, a Prefeitura lançou em julho de 2020 o Mapa da Cultura Barbarense, cadastro responsável por coletar dados da área cultural da cidade, quantificar e apresentar direcionamento às políticas públicas para o Setor Cultural do Município.

Em Nova Odessa, dois espaços culturais aguardam fase segura para contrapartidas

A reportagem questionou outras secretarias de cultura da região. A Diretoria de Cultura da Prefeitura de Nova Odessa respondeu que “continua aguardando posicionamento oficial do Ministério do Turismo sobre a prorrogação do prazo e novos direcionamentos dos recursos da Lei Aldir Blanc”.

Foram 32 contemplados no município, sendo 29 artistas e 3 espaços culturais. Os artistas já ofertaram a contrapartida por meio de lives e aulas pelo Youtube, ainda no mês de dezembro.

Com relação aos espaços culturais, um deles também já fez apresentações no ano passado, em evento natalino na Praça Central José Gazzetta. Outros dois aguardam uma fase segura para oferecer a contrapartida à população, em acordo com a Diretoria de Cultura.

“Estamos otimistas que possamos sair o quanto antes da fase emergencial para uma situação mais segura para todos e voltar a produzir eventos importantes para a comunidade artística no geral, e também para a população, que tanto já sofreu com a pandemia e o isolamento social. Quanto mais todos colaborarem, mais rápido vamos conseguir voltar a normalidade”, afirmou o diretor de Cultura, Cadu Pinotti Jr, em nota.

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