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LEI ALDIR BLANC

Lei Aldir Blanc premia diversos projetos culturais de Americana

Um total de R$ 560 mil será dividido em quatro faixas de premiação; inscrições terminam nesta quarta

Por Isabella Holouka

23 de novembro de 2020, às 17h12 • Última atualização em 24 de novembro de 2020, às 09h24

Americana vai premiar 252 projetos culturais através do inciso III do artigo 2º da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Um total de R$ 560 mil será dividido em quatro faixas de premiação, sendo duas reservadas a propostas de coletivos e duas para propostas individuais.

Conforme foi publicado no Diário Oficial na última semana, o prazo se encerra nesta quarta-feira (25). O acesso às inscrições é pelo site da Prefeitura de Americana, onde há um banner para o “Edital Paulinho Oliveira”.

“Não há possibilidade de ampliar o prazo, que termina à meia-noite. Pelo volume de inscrições que temos até agora, acredito que passamos da metade dos prêmios disponíveis, lembrando que a maioria das pessoas deixa para a última hora”, comenta o presidente do Comcult (Conselho Municipal de Cultura) de Americana, Paulo Vicente Sparn, em entrevista ao LIBERAL.

Inscrições podem ser feitas pelo site da Prefeitura de Americana – Foto: Marília Pierre / Prefeitura de Americana / Divulgação

Ele também ressalta a simplicidade das inscrições para o acesso aos recursos, cuja previsão de pagamento pela Prefeitura de Americana é até o dia 10 de dezembro, em parcela única.

“A faixa 3, de seleção por vídeos, tem uma inscrição muito simples, que demanda RG, comprovante de endereço, comprovante do PIS e cartão bancário, nada mais, além do próprio vídeo ou link de vídeo que a pessoa já tenha no YouTube”, diz. “Basta ter talento e enviar um vídeo, pois é a parte inclusiva do edital”, afirma ainda.

Menores de idade também podem participar, mas a inscrição precisa ser feita por um familiar responsável por ele.

Nesta terceira faixa, serão 84 prêmios de R$ 1,5 mil, com um investimento de R$ 126 mil. O vídeo deve ter de 3 a 5 minutos de duração, gravado com equipamento profissional ou celular na posição horizontal.

Neste caso, não é mais necessária a comprovação da atuação na área cultural do município por um ano para o acesso ao benefício, apenas os documentos já descritos pelo presidente do Comcult.

A faixa 4 também se destina a artistas individuais ou em duplas, com 112 prêmios de R$ 1 mil, totalizando R$ 112 mil. A participação será através da apresentação de portfólio de trabalho, sendo permitidos artistas sozinhos ou em duplas que comprovem atuação na área cultural do município em período superior a um ano.

Já a faixa 1 vai premiar 14 projetos com R$ 8 mil cada, totalizando R$ 112 mil, destinados a grupos, coletivos, bandas, associações, entre outros, que comprovem atuação na área cultural do município em período superior a um ano. A contrapartida, projeto de execução virtual ou presencial, deve ser executada até 30 de abril de 2021.

A faixa 2 também se destina a grupos, coletivos, bandas ou associações, selecionando 42 projetos culturais para o benefício de R$ 5 mil cada, totalizando R$ 210 em recursos.

Nesta categoria poderão ser contempladas propostas de pesquisa, criação, manutenção, circulação e difusão de projetos culturais, sendo que o resultado final do projeto poderá ser apresentado após as autoridades sanitárias declararem ser seguro o agrupamento de pessoas, segundo o edital. Os proponentes também precisam comprovar atuação na área cultural no município nesta categoria.

Podem se inscrever artistas ou grupos que comprovem morar na cidade de Americana há pelo menos um ano, com propostas relacionadas às artes de teatro, música, cinema, vídeo, fotografia, artes plásticas, dança, literatura, folclore, artesanato, blocos carnavalescos e escolas de samba.

As propostas deverão contemplar apresentações de classificação etária destinada a todos os públicos, que visem o fomento da arte e da cultura no município. Elas podem abordar, dentre outras, manifestações de cultura afro, causas identitárias e de equidade de gênero (temáticas LGBTQIA+), pessoas com deficiências, projetos de formação para crianças e adolescentes, incentivo à pesquisa histórica e cultural, economia criativa e demais propostas ligadas às linguagens artísticas.

No Diário Oficial, bem como no site da Prefeitura de Americana, é possível acessar todas as informações necessárias para a inscrição, incluindo a documentação para cada uma das quatro faixas e os critérios de avaliação caso haja mais inscritos do que prêmios.

Em caso de sobra de recursos em qualquer das faixas, os valores serão automaticamente remanejados para as faixas com maior demanda, com preferência para aquelas de menor valor, ainda segundo o edital.

“Teremos um banco enorme de eventos e este é um dos grandes ganhos da Lei Aldir Blanc. O próximo secretário de cultura, se souber administrar, já tem uma agenda lotada”, comemorou o presidente do Comcult (Conselho Municipal de Cultura) de Americana.

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