Soltar fogos de artifício com barulho agora é proibido em Sumaré

Prefeito Luiz Dalben sancionou projeto de lei que estipula multa de R$ 2 mil em caso de descumprimento


Foto: Pixabay - CC
Autores argumentam que os fogos causam danos a animais, crianças e idosos

O prefeito de Sumaré, Luiz Dalben (Cidadania), sancionou na última segunda-feira (23) o projeto de lei que proíbe a queima de fogos de artifício que emitam efeitos sonoros. A proposta, dos vereadores Ronaldo Mendes (PSDB) e Décio Marmirolli (PSDB), havia sido aprovada na Câmara Municipal em fevereiro.

Agora, com a sanção de Dalben, se torna lei. Quem descumpri-lá pagará multa de R$ 2 mil, que dobra em caso de reincidência em até 30 dias depois da primeira penalização. O projeto só libera a soltura de fogos com efeito visuais, sem estampido, ou com baixa intensidade sonora.

Os autores argumentam que os fogos causam danos a animais, crianças e idosos. Eles também citam riscos de acidentes. O Poder Executivo tem até 90 dias para regulamentar a lei, mas os efeitos dela já estão valendo.

 

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