MPT notifica 442 por desrespeito à cota do aprendiz

Empresas foram chamadas para audiência coletiva às 14 horas da próxima quarta-feira, no anfiteatro Dirce Dalben, em Nova Veneza


O MPT (Ministério Público do Trabalho) notificou 442 empresas de Sumaré por desrespeito à cota de aprendizagem e chamou seus representantes para uma audiência coletiva na quarta-feira.

A ação envolve um dos eixos do projeto Resgate à Infância, que o órgão inicia na cidade a partir da próxima semana. O encontro será realizado às 14 horas, no anfiteatro Dirce Dalben, em Nova Veneza.

Foto: Divulgação
Lei determina que empresas de médio a grande porte devem possuir uma porcentagem equivalente a 5% e 15% de jovens aprendizes em trabalho ou estágio

Segundo a assessoria de imprensa do MPT, Sumaré tem potencial para manter 1,5 mil jovens aprendizes, segundo dados de 2019 do Ministério da Economia.

Dados do Observatório de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de 2017 (a mais recente medição) mostram que existiam 643 jovens contratados, menos da metade.

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Pela Lei da Aprendizagem, médias e grandes empresas precisam ter, no mínimo, 5% de aprendizes (jovens de 14 a 24 anos) entre seus funcionários cujas funções demandem formação profissional. Ideia é estimular as empresas a cumprir a lei.

O MPT também se reunirá com autoridades para discutir políticas públicas contra o trabalho infantil.

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