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Sumaré

MPE emite parecer favorável à cassação da coligação de Luiz Dalben

Coligação do candidato Décio Marmirolli acusa campanha do prefeito reeleito de "abuso do poder político"

Por Heitor Carvalho

08 de dezembro de 2020, às 21h00 • Última atualização em 08 de dezembro de 2020, às 21h03

Nesta terça-feira (8), o MPE (Ministério Público Eleitoral) deu parecer favorável a uma ação que pede a cassação do registro de candidatura da coligação do prefeito atual e reeleito de Sumaré, Luiz Dalben (Cidadania).

A coligação “Um Novo Caminho para Sumaré”, do candidato Décio Marmirolli (PDT), entende que a candidatura da coligação “A Força do Bem”, de Dalben, “abusou do poder político e de mídia” ao usar canais institucionais da prefeitura para continuar divulgando notícias de sua administração durante o período eleitoral.

O processo, protocolado em 31 de outubro, ainda alega que o prefeito “passou a postar em sua própria rede social vídeos e lives onde comparece e acompanha o andamento de obras públicas, atribuindo-se a si e utilizando para o seu favorecimento pessoal”.

Na ação, a campanha de Dalben negou as acusações, afirmou que teve uma “postura responsável” e disse que as postagens “apenas deram conta de prestar informações relevantes a respeito da continuidade dos serviços públicos essenciais durante a pandemia”.

A defesa do prefeito ainda salientou que seria “absurdo não poder citar nenhuma realização enquanto gestor no período eleitoral” e concluiu dizendo que isto seria “cercear o seu direito de apresentar ao seu eleitorado o que foi realizado e o que se pretende realizar”.

O MPE então foi convidado pelo juiz do caso a dar um parecer sobre a ação e a instituição opinou pela cassação da candidatura do prefeito eleito.

Na conclusão do parecer, o promotor Denis Henrique Silva afirmou que é “evidente que o candidato usou a máquina pública” e que “não é por páginas pessoais, muito menos páginas ‘oficiais’, que um prefeito municipal presta contas das suas obras”.

Em nota, a Prefeitura de Sumaré disse que desconhece os termos da ação mencionada e que, durante o período eleitoral, o conteúdo divulgado pela administração foi meramente informativo e de interesse social.

A candidatura de Dalben afirmou ao LIBERAL que “não utilizou canais institucionais para divulgar notícias da prefeitura e todo o conteúdo divulgado por ele em suas redes sociais pessoais não violaram as disposições da Lei Eleitoral”.

A reportagem também tentou contato com o advogado Lukas Leonardo Greggio Gonçalves, responsável pela ação movida contra a coligação de Dalben, mas não teve retorno até o fechamento da matéria.

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