Foi realizada, na manhã desta quarta-feira (24), uma reintegração de posse de quatro lotes da Vila Soma, em Sumaré. A decisão judicial foi cumprida por oficiais da Justiça, PM (Polícia Militar), GCM (Guarda Civil Municipal) e acompanhada por representantes da Prefeitura de Sumaré, da empresa Fema, proprietária do terreno, e pelo advogado Alexandre Tortorella Mandl, que representa a associação dos moradores.

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Por quase 12 anos, a Vila Soma foi considerada uma ocupação em uma área de cerca de 1 milhão de metros quadrados. As terras pertenciam, inicialmente, à indústria Soma e foram adquiridas, em 2017, pela Fema.

Na tentativa de fazer o despejo das famílias, a empresa travou diversas disputas judiciais com a Associação de Moradores da Vila Soma. Porém, em 2019, as partes firmaram um acordo de R$ 60 milhões pela compra da área, que foi dividida em vários lotes.

Para que os ocupantes se tornassem proprietários dos seus respectivos terrenos, eles teriam de assinar contratos com a Fema e pagar parcelas para compra – semelhante a um financiamento. No entanto, algumas famílias não cumpriram o acordo e quatro delas foram alvos da reintegração nesta quarta.

Em nota, a Associação dos Moradores da Vila Soma lamentou o ocorrido e destacou que intermediou o diálogo entre os moradores e o poder judiciário, a fim de evitar a desocupação, entretanto, quatro famílias não cumpriram o acordo de pagamentos combinados com a Fema e, por isso, foi necessária a reintegração de posse.

“A Associação de Moradores lamenta a situação e afirma que nunca considerou reintegração de posse uma saída para os conflitos. Por isso, tentou de todas as formas reverter a situação, e viu prevalecer a decisão dessas 4 pessoas que insistiram em não cumprir decisão tomada coletivamente em assembleia em maio de 2019, como fizeram as mais de 2,7 mil famílias”, traz trecho da nota que ressalta ainda mais de mil famílias já regularizaram a situação e não são afetadas por esta ação.

As quatro famílias que são alvos da reintegração nesta quarta, de acordo com a Associação dos Moradores, constituíram advogados próprios e tentaram reverter judicialmente a decisão de reintegração de posse, entretanto, sem sucesso até o momento.

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Ao LIBERAL, o advogado que representa a Associação de Moradores do bairro, Alexandre Tortorella Mandl, reforçou que a reintegração de posse é um pedido da empresa Fema, e que a ação seguiu sua tramitação jurídica.

Além disso, segundo Mandl, a associação não mediu esforços para buscar um diálogo entre as famílias que não assinaram o contrato e a empresa e sempre se pautou pelo cumprimento da decisão coletivamente aprovada em Assembleia.

“Mais de 2,5 mil famílias já assinaram o contrato, e destas, mais de mil já receberam seus títulos de propriedade via legitimação fundiária. A solução da Vila Soma é complexa, mas positiva. Essas quatro pessoas que não tinham assinado o contrato durante a reintegração de posse foram negociar com a empresa Fema e esperamos que dê tudo certo” frisou o advogado.

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