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Trânsito

Prefeitura assina contrato com empresa que vai operar radares em Santa Bárbara

Cidade está sem a fiscalização eletrônica de velocidade e avanço de sinal desde outubro do ano passado

Por Pedro Heiderich

28 Agosto 2021, às 07h55

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste assinou na última quarta-feira novo contrato com a DCT Tecnologia para a retomada da operação dos radares.
A próxima etapa é a adequação técnica do processamento do sistema. Antes de iniciar a operação todos os equipamentos serão aferidos pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

Município está sem radar desde outubro do ano passado – Foto: Marcelo Rocha / O Liberal

O município ficou dois anos sem monitorar a velocidade dos motoristas depois que o antigo contrato, com a DCT, venceu em fevereiro de 2018.
Os radares só voltaram a funcionar em junho de 2020, mas pararam novamente três meses depois, em outubro do ano passado.

No início de agosto, decisão judicial determinou que a DCT assuma. A tendência é que em setembro os radares estejam funcionando.

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Depois que o contrato terminou em fevereiro de 2018, a prefeitura publicou três editais. Dois deles foram suspensos para revisão técnica.

No terceiro, em fevereiro de 2020, a DCT ofereceu o melhor preço, de R$ 1,3 milhão por ano, e foi a vencedora. No mês seguinte, a Perkons, outra concorrente, conseguiu na Justiça um mandado de segurança após apontar falta de comprovação de capacidade técnica da vencedora.

Com o caso travado na esfera judicial, a prefeitura revogou a habilitação e convocou a Perkons.

Os radares voltaram a funcionar, em junho de 2020. Entretanto, a DCT conseguiu, em segunda instância, derrubar a decisão que a havia impedido de operar a fiscalização em Santa Bárbara.

Além de garantir capacidade técnica, a DCT argumentou que o processo estava em tramitação quando a prefeitura revogou sua habilitação.

Em outubro de 2020 a justiça determinou que a prefeitura cancelasse o contrato vigente com a Perkons e a fiscalização voltou a ser interrompida.
Em julho deste ano, a Justiça negou pedidos de recurso da Perkons e da prefeitura e acatou da DCT.

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