A subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santa Bárbara d’Oeste pede a criação de uma vara de assuntos de família e sucessões no Fórum da cidade. A medida visa dar mais agilidade nos processos em andamento que em, determinadas situações, podem demorar em média cinco anos.

De acordo com o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), 69.130 processos estão tramitando nas três varas cíveis do município, de acordo com levantamento realizado até julho de 2024.

Recentemente, o presidente da subseção da entidade, Christian Klitzke entregou o estudo sobre o assunto ao vice-presidente da OAB, Leonardo Sica, que prometeu interceder junto ao Tribunal sobre a demanda.

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Segundo o levantamento, as demandas em andamento sobre família e sucessões somam em média 35% de todos os processos.

“Caso fosse aberta uma vara específica, além de desafogar as demais, seriam abertas novas vagas para funcionários, que iriam trazer mais celeridade aos trabalhos. A falta de efetivo é outro problema. Por exemplo, a 1ª Vara Cível de Santa Bárbara contava com nove servidores, sete escreventes, sendo que em outubro de 2022 dois servidores se aposentaram. Neste ano, mais dois servidores já estão programados e em 2025 o chefe de cartório vai se aposentar”, explicou o advogado.

Christian disse ainda que a mesma vara que contava, em 2022, com 8 mil processos em andamento, hoje tem 11 mil.

“Ao invés de a gente conseguir eliminar processos ao longo do tempo, essa quantidade está só aumentando”, enfatizou o presidente.

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“O Tribunal investiu no processo eletrônico justamente para que essa velocidade fosse maior da resolução dos conflitos. Ajudou com toda a certeza, mas há falta de material humano, então não adianta a gente só trazer tecnologia”, destacou Christian.

Resposta

O TJ informou que o pedido está sendo tratado no âmbito da Comissão de Relacionamento Interinstitucional entre TJ-SP e OAB.

“O TJ-SP analisa os dados relacionados ao movimento judiciário, entre outros, uma vez que os critérios adotados para a criação de varas são sempre objetivos.”

Atualmente, 109 servidores estão trabalhando no Fórum de Santa Bárbara. “No momento, há concurso público para a região em andamento, para o cargo de escrevente”, finaliza a nota do Tribunal.

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