13 de maio de 2021 Atualizado 08:19

8 de Agosto de 2019 Atualizado 13:56
MENU

Publicidade

Compartilhe

Santa Bárbara

MP e Prefeitura de Santa Bárbara fazem acordo para melhorar a coleta seletiva

Uma das cooperativas da cidade terá um novo imóvel para trabalhar e a prefeitura terá que revisar plano de saneamento básico

Por Leonardo Oliveira

17 dez 2020 às 08:40 • Última atualização 17 dez 2020 às 09:30

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste assinaram um acordo, no fim do mês passado, para melhorias na coleta seletiva e na estrutura das cooperativas de reciclagem da cidade. A Recicoplast, umas das cooperativas, terá um imóvel novo para trabalhar.

No TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), a administração ainda se comprometeu a revisar o Plano Municipal de Saneamento Básico até o dia 31 de março de 2021. Até a mesma data terá que apresentar um programa de educação ambiental para conscientizar a população.

Até agosto de 2019, o serviço da coleta seletiva na cidade era feita pela empresa Forty Construções e Engenharia, segundo o documento do MP-SP. Depois disso, a prefeitura resolveu contratar duas cooperativas de reciclagem da cidade: a Recicoplast e a Juntos Somos Fortes.

Um dos argumentos do MP é de que as cooperativas recebiam menos do que deveriam pelo contrato. Para prestar o serviço, ganhavam cerca de R$ 12 mil por mês, enquanto que a Forty ganhava em torno de R$ 19 mil mensais.

Pelo novo contrato, as duas cooperativas passam a receber R$ 40 mil mensais. “A gente já consegue andar com as próprias pernas sem precisar pedir ajuda para a prefeitura. A gente mesmo pode fazer a educação dos munícipes, podemos sair panfletando nas ruas com o próprio dinheiro da gente, pode abrir mais vagas de emprego”, disse a presidente da Recicoplast, Isabel Aparecida Antunes da Silva.

Apesar de um repasse bem maior, também aumentam as responsabilidades, já que as cooperativas terão que assumir custos com energia elétrica, transporte, água e INSS dos cooperados, afirma o fundador da Juntos Somos Fortes, Antonio Carlos Vianna de Barros.

“Parece que é um grande montante, mas não é. Os custos e despesas que a gente tem projetado chegam quase na ordem de R$ 50 mil. Mas as cooperativas entenderam que o valor contemplava e que dava para se adequar”, disse o fundador da Juntos Somos Fortes, Antonio Carlos Vianna de Barros.

Hoje o que nós temos conversado muito com a administração pública é que o centro de triagem aqui ainda sofre com algumas vulnerabilidades na estrutura do barracão. Sofre com o efeito da chuva, quando chove muito geralmente o barracão fica todo alagado, chegando as vezes ao ponto dos cooperativados terem que parar de trabalhar por conta da grande quantidade de água que entra dentro do barracão, expondo, inclusive, os cooperativados a questão de risco.

O inquérito também aponta condições precárias nos imóveis das cooperativas. Na Recicoplast, não há lugar para guardar materiais, o espaço é pequeno e está em um bairro residencial, aponta a presidente. Na Somos Mais fortes, quando chove o barracão fica alagado, colocando trabalhadores em risco.

Receba as notícias do LIBERAL no WhatsApp

A Recicoplast deve ganhar um novo imóvel, afirma a presidente da cooperativa, informação confirmada pelo prefeito Denis Andia (PV), que avaliou como positivo o TAC firmado. “É um acordo que resulta de um trabalho que vem sendo realizado há vários anos na ampliação e qualificação da coleta seletiva aqui em Santa Bárbara d’Oeste. Nós, quando começamos, coletávamos quatro toneladas por mês, hoje são mais de 70”, destaca.

Caso não cumpra o que foi acordado no TAC, a prefeitura pagará uma multa diária de R$ 1 mil.

TAC garante medidas para trabalhadores
Atualmente, existem cerca de 50 cooperados em Santa Bárbara d’Oeste. A remuneração média é de R$ 1,2 mil . São pessoas que vêm de uma condição social frágil e ascendem graças às cooperativas, que garantem uma oportunidade de emprego.

A maioria das integrantes é mulheres, chefes de família, por isso não tem com quem deixar os filhos.

No acordo firmado com o Ministério Público, a prefeitura se comprometeu a disponibilizar vagas nos centros de educação infantil em período integral para todas as crianças das famílias dos cooperados, desde que tenham entre 0 a 5 anos.

Para crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos, são previstas vagas em programas no contraturno escolar, quando poderão realizar atividades socioeducativas. “É ótimo, porque tem mães que já ganham pouco e tem que pagar babá para cuidar das crianças. É excelente pra gente”, disse a presidente da Recicoplast, Isabel Aparecida Antunes da Silva.

A prefeitura ainda terá que viabilizar vacinas para as crianças para os integrantes das cooperativas e realizar a inscrição deles no CadÚnico (Cadastro Único) e orientar sobre as redes de apoio e auxílios financeiros que eles eventualmente tenham direito.

Publicidade