03 de março de 2021 Atualizado 23:13

8 de Agosto de 2019 Atualizado 13:56
MENU

Publicidade

Compartilhe

Santa Bárbara

Diretoria consegue liminar para se manter na Santa Casa de Misericórdia

Decisão provisória vem três dias depois da Justiça validar assembleia que destituía os atuais diretores

Por Leonardo Oliveira

12 fev 2021 às 20:18

Santa Casa segue presidida por Aparecido Donizetti Leite - Foto: Aparecido Donizete Leite

A atual diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste conseguiu uma decisão liminar (provisória) para se manter no comando da entidade dois dias depois do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidir pela destituição dos atuais membros.

Com isso, a Santa Casa segue presidida por Aparecido Donizetti Leite, que teve o cargo ameaçado depois que a Justiça validou uma assembleia realizada em junho de 2019, que elegeu a oposição.

ENTENDA
A assembleia realizada em junho de 2019 foi organizada pela oposição a atual direção, que foi acusada de praticar irregularidades em uma assembleia anterior, do mês de março daquele ano, que reelegeu Leite para a presidência.

Valdemar Sacchetto foi eleito como representante máximo da Santa Casa nessa segunda votação de 2019, mas não chegou a tomar posse, pois a situação entrou com uma ação na Justiça e conseguiu anular aquela assembleia, com o argumento de que não foi respeitado o quórum (número de votantes) necessário.

Essa decisão foi derrubada na última terça-feira, quando o desembargador José Ferreira Alves julgou procedente um recurso da oposição, validando a assembleia realizada em junho de 2019, o que, na prática, mudava a composição diretiva da entidade.

Isso aconteceu pois a direção encabeçada por Leite entrou com o processo usando o nome jurídico da Santa Casa, o que não era permitido. Um grupo de associados, no entanto, ajuizou uma nova ação, agora em nome dos próprios diretores. O mérito dela não foi julgado, mas foi concedido uma tutela antecipada para manter a atual composição da entidade no cargo.

Ao LIBERAL, o advogado Marco Antonio Pizzolato, que representa a oposição da atual diretoria, adiantou que vai recorrer para tentar derrubar a liminar. “Nós entendemos que a decisão não está em conformidade com a lei e com os estatutos da própria associação”, disse.

Publicidade