O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan (MDB), retirou nesta sexta-feira (9) da câmara o projeto de lei que autoriza a prefeitura a fazer um financiamento no valor de R$ 25 milhões por meio do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). 

Os recursos seriam usados no asfaltamento do Cruzeiro do Sul, recapeamento de outras ruas e avenidas da cidade e obras de infraestrutura.

A propositura foi protocolada em agosto do ano passado e entraria em votação na próxima sessão ordinária, dia 14.

No entanto, a prefeitura disse que nesta sexta foi informada pela Caixa Econômica Federal que não haveria recursos disponíveis por meio do Finisa para este ano.

A administração argumentou que o projeto foi “travado” pela Comissão de Justiça e Redação da câmara.

Segundo a prefeitura, durante os seis meses em que o projeto esteve no Legislativo, se dispôs “ao diálogo para esclarecimento de possíveis dúvidas.”

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“Por duas vezes, secretários municipais foram até à câmara, explicaram aos vereadores todos os pontos do projeto e responderam questionamentos. Mesmo assim não houve a assinatura dos vereadores Eliel Miranda e Reinaldo Casimiro no parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara para que o projeto fosse pautado para votação – o que demonstra falta de bom senso da Comissão e consequente morosidade do Poder Legislativo.”

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Ao LIBERAL, Eliel Miranda (PSD) e Reinaldo Casimiro (Podemos) afirmaram que o parecer ao projeto não foi assinado anteriormente devido a dúvidas geradas pela proposta, as quais não foram esclarecidas pelo Executivo.

Eles também ressaltaram que a retirada do projeto se deve a emenda substitutiva apresentada nesta semana por um grupo de vereadores destinando esses recursos aos bairros Cruzeiros do Sul, Vale das Cigarras, Pinheirinho e outras vias sem pavimento asfáltico.

Além disso, Eliel ressaltou que o projeto do Finisa estava incluído na ordem do dia da próxima sessão, realizada no dia 14.

“Vamos investigar essa informação da prefeitura, apresentando um requerimento à Caixa para confirmar se esse recurso está disponível ou não”, afirmou.