Imposto
Repasse do IPVA para prefeituras da região sobe 7,2% em 2019
As administrações da Região do Polo Têxtil receberam R$ 176 milhões do governo do Estado referentes ao tributo no ano passado
Por Marina Zanaki
16 de janeiro de 2020, às 08h00 • Última atualização em 16 de janeiro de 2020, às 08h36
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/regiao/repasses-do-ipva-sobem-72-em-2019-1135152/
As prefeituras da RPT (Região do Polo Têxtil) receberam R$ 176 milhões em repasses de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) no ano passado. Esse montante é 7,2% superior ao que foi repassado em 2018. Os números foram divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda esta semana.
Em 2019, o valor médio do IPVA havia reduzido 3,34% em relação a 2018. A Secretaria Estadual da Fazenda explicou que a tendência em relação aos repasses desse imposto é de aumento a cada ano, já que ele acompanha o crescimento da frota.
“Enquanto tivermos uma política pública que privilegia transporte individual ao invés do transporte coletivo, a compra do carro é sempre um objetivo das pessoas, quer seja das classes mais altas, que trocam de automóveis e buscam novos, quer seja de quem quer fugir do transporte coletivo que considera de má qualidade”, analisou o professor de economia da PUC (Pontifícia Universidade Católica) Campinas, Adauto Ribeiro.
Em 2017 e 2018, os repasses de IPVA haviam aumentado apenas 3,7% e 4,2% (respectivamente) na região, os menores percentuais desde 2010. O professor indicou que essa queda relaciona-se à crise.
“Mesmo em momento de crise, você vê um apelo muito grande para compra de automóvel, seja por desconto, seja em financiamento com juro baixo e a longo prazo”, analisou o economista.
A cidade com maior aumento percentual nos repasses foi Hortolândia. O município recebeu R$ 28,5 milhões no ano passado, 10,66% a mais que no ano anterior.
Americana é a cidade que recebe o maior volume de IPVA – foram R$ 59 milhões em 2019, 6% a mais do que em 2018.
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Secretário de Desenvolvimento Econômico de Nova Odessa, José Mario Moraes creditou a elevação nos repasses de IPVA com o crescimento da cidade nos últimos anos. Enquanto em 2010 havia 29.296 veículos emplacados, a frota municipal saltou para 43.376 em 2018. Ele indicou que o recurso é utilizado para manutenção da malha viária e sinalização e também para despesas na administração pública de uma forma geral.
“Houve um aumento significativo do número de veículos e percebe-se que, pelo crescimento da cidade, é proporcional. O desenvolvimento puxou. Você percebe avanços bastante significativos nesses aspectos dado o ritmo de crescimento da cidade”, afirmou Moraes.
As prefeituras das demais cidades da região foram procuradas, mas não comentaram. No total, 20% do montante arrecadado com IPVA é encaminhado ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), e o restante é dividido igualmente entre o município e o governo do Estado de São Paulo.
