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Repasses de ICMS crescem 6% em Americana e região no primeiro trimestre

Porcentagem representa um acréscimo de R$ 12,4 milhões nos montantes destinados aos municípios da RPT; imposto é usado em gastos públicos

Por Gabriel Pitor

17 de abril de 2024, às 08h51 • Última atualização em 17 de abril de 2024, às 08h55

Após terem apresentado queda de 9,5% em 2023, os repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo Governo do Estado de São Paulo aumentaram 6,27% para Americana e região no primeiro trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado.

A porcentagem representa um acréscimo de R$ 12,4 milhões nos montantes destinados aos municípios da RPT (Região do Polo Têxtil) – totalizando, juntos, R$ 210,4 milhões repassados.

Esse imposto é uma importante receita das prefeituras, já que é utilizado para pagar gastos de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

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Santa Bárbara d’Oeste é a cidade que teve o maior crescimento no valor dos repasses, com 11,02%, seguida por Hortolândia com 8,27%, Americana com 6,98% e Nova Odessa, com 5,74%.

Já Sumaré tem recebido do Estado praticamente a mesma quantia do início de 2023, uma vez que o montante aumentou apenas 1,26%.

De acordo com Hugo Garbe, professor de Economia na Universidade Mackenzie, os aumentos se devem ao crescimento econômico da RPT, impulsionado pela expansão industrial e pelo aumento das atividades comerciais. Além disso, há o crescimento populacional, que leva a um maior consumo de bens e serviços tributáveis pelo ICMS.

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“Este crescimento pode ser atribuído a uma série de fatores, incluindo a localização estratégica próxima a importantes rodovias e centros urbanos como Campinas e São Paulo, além de políticas municipais voltadas à atração de investimentos.”

Por sua vez, a secretária de Fazenda de Americana, Simone Inácio de França Bruno, lembrou que no ano passado a queda foi compensada pela União por meio de uma ação cível acolhida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

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Considerando a recomposição, o município teria registrado um aumento de apenas 0,55% nos repasses — porcentagem menor que a inflação acumulada no período de 12 meses, que é de 3,93%.

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