A RPT (Região do Polo Têxtil) teve uma queda de R$ 88 milhões nos repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo governo estadual em 2023.

Os dados revelam uma diminuição de 9,5% nos recursos destinados aos municípios na comparação com o ano anterior.

Americana, apesar de não ficar imune à tendência de queda, destacou-se como a cidade com a menor perda em termos percentuais, apresentando uma redução de 5,4%, o equivalente a R$ 10,3 milhões.

No ano passado, o município recebeu R$ 182,1 milhões em repasses de ICMS, mantendo uma posição relativamente mais estável diante do cenário adverso da região.

Receba as notícias do LIBERAL no WhatsApp

Em contrapartida, Sumaré, que historicamente recebe os maiores repasses na região, enfrentou a maior perda em 2023, registrando uma redução de 14,7%, o que corresponde a R$ 39 milhões.

O montante destinado ao município totalizou R$ 226,5 milhões.

A queda no repasse de ICMS em 2023 superou 2020, ano marcado pelos impactos econômicos da pandemia da Covid-19.

Em 2020, a região teve uma redução de 0,5%, com os municípios de Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia recebendo, juntos, R$ 699,8 milhões, em comparação com os R$ 703,1 milhões de 2019.

Queda mais significativa

No último ano, a região registrou uma queda mais significativa, recebendo um total de R$ 839,5 milhões em repasses de ICMS, uma diminuição de 9,5% em relação a 2022, quando o Estado destinou aos municípios o montante de R$ 928 milhões.

Siga o LIBERAL no Instagram e fique por dentro do noticiário de Americana e região.

Segundo Hugo Garbe, professor de Economia na Universidade Mackenzie, a diminuição nos repasses de ICMS pode estar associada às mudanças nas alíquotas do imposto implementadas na gestão Jair Bolsonaro (PL).

Essas alterações restringiram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando a arrecadação estadual e, consequentemente, os repasses aos municípios.

“Para mitigar esses impactos, o governo Lula sancionou uma lei para compensar estados e municípios pelas perdas no ICMS, estabelecendo um plano de repasses com valores específicos para cada estado ao longo de diferentes anos”, explica Garbe.

Faça parte do Club Class, um clube de vantagens exclusivo para os assinantes. Confira nossos parceiros!

Quanto às implicações dessa redução nos municípios, considerando que o ICMS figura como uma das principais fontes de receita para as prefeituras, as consequências podem ser substanciais, alerta o economista.

Redução de serviços públicos

De acordo com ele, a diminuição de recursos pode levar à redução de serviços públicos essenciais, impactar negativamente o desenvolvimento local e provocar desafios financeiros para os municípios, que podem precisar equilibrar seus orçamentos diante de recursos limitados.

Para o economista, a compensação prometida pelo governo federal é um passo importante para ajudar a mitigar esses impactos, mas os efeitos exatos variarão conforme vários fatores, incluindo a situação econômica local e as políticas específicas adotadas por cada município.