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ECONOMIA

Reoneração da folha vai gerar desemprego no setor têxtil, avalia Sinditec

Presidente de entidade de indústrias têxteis de Americana e região critica medida anunciada na última semana

Por João Colosalle

12 de maio de 2024, às 08h18 • Última atualização em 12 de maio de 2024, às 08h43

A reoneração gradual da folha de pagamento anunciada na última quinta-feira pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad vai gerar desemprego ao principal setor econômico da indústria regional, o setor têxtil. A avaliação é do empresário Leonardo Sant’Ana, presidente do Sinditec, sindicato que representa indústrias têxteis locais.

Desde 2011, 17 setores da economia pagam alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta e possuem a folha de pagamento desonerada, ou seja, isenta de encargos previdenciários sobre os salários, o que torna os custos de mão de obra mais baratos para as empresas. O fim da desoneração retomaria o sistema de cobrança de 20% sobre a folha de pagamento.

Anúncio de acordo sobre reoneração foi feito pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), pelos senadores Randolfe Rodrigues e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

No final do ano, o Congresso aprovou a prorrogação da desoneração até 2027. A medida, entretanto, se tornou uma queda de braço entre o Palácio do Planalto e os parlamentares, chegando ao ponto de o governo federal recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar a continuidade da isenção.

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Na quinta-feira, após semanas de embates, representantes dos Três Poderes anunciaram um acordo que prevê um modelo híbrido. Ao invés do retorno imediato dos 20%, a retomada será gradual: 5% em 2025, 10% em 2026, 15% em 2027 e 20% em 2028, com redução também na cobrança sobre a receita.

A medida foi criticada pelo presidente do Sinditec, que vê como principal consequência da reoneração demissões nas empresas. “A desoneração da folha no valor total é de extrema importância para o setor, principalmente no setor de confecção. Isso vai gerar desemprego, sem sombra de dúvidas”, comenta Leonardo.

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O empresário acrescenta que o setor já tem sofrido com a falta de isonomia em relação ao e-commerce. Empresas estrangeiras, como as asiáticas Shein e a AliExpress e outras certificadas no programa Remessa Conforme, vendem para o Brasil produtos de até US$ 50 sem impostos federais.

“É inacreditável. Você aumenta o imposto de quem gera emprego aqui. Quem produz lá fora, não paga nada”, critica o presidente do Sinditec, que prevê que a desoneração, mesmo que gradual, já deixe de ser vantajosa ao setor antes mesmo de 2028.

Hoje, Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Nova Odessa empregam, juntas, cerca de 22,8 mil pessoas em confecções e fábricas têxteis, de acordo com dados de março do Caged, do Ministério do Trabalho. O segmento, por sinal, puxou o bom resultado no saldo de empregos em março na região.

Fernando Pimentel, presidente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), disse ao LIBERAL que o acordo negociado entre os setores com o governo federal sobre a desoneração “foi o melhor dentro das circunstâncias”.

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Ele ressaltou, entretanto, que uma nova discussão deve se dar em torno da reforma tributária sobre a renda. “Nós temos que reduzir o custo do emprego formal neste País para melhorar a empregabilidade de maneira correta e, ao mesmo tempo, permitir que os salários sejam melhores”, afirmou Fernando, que também citou a necessidade de isonomia em relação às varejistas do e-commerce.

Desoneração buscava aumentar empregos

Quando adotada, a desoneração da folha era considerada uma medida para ajudar a gerar mais empregos nos setores. O governo Lula, entretanto, diz que isso não ocorreu e defende que haja um reequilíbrio que envolve o retorno dos encargos e medidas previstas na reforma tributária, aprovada em dezembro.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do canal estatal EBC, Haddad afirmou que a reoneração está em consonância com a reforma tributária tocada pelo governo, e que após o debate do imposto sobre o consumo ser concluído, haverá na sequência uma reforma dos impostos incidentes sobre a folha de pagamento e sobre a renda.

“Não tem cabimento um setor contribuir e o outro ser subsidiado. Então, nós estamos equacionando isso no consumo, na renda e na folha”, disse.

Veja os setores beneficiados pela desoneração

  • Calçados
  • Call Center
  • Comunicação
  • Confecção/Vestuário
  • Construção civil
  • Construção e obras de infraestrutura
  • Couro
  • Fabricação de veículos e carrocerias
  • Máquinas e equipamentos
  • Proteína animal
  • Têxtil
  • Tecnologia da Informação
  • Tecnologia da Comunicação
  • Projeto de circuitos integrados
  • Transporte metroferroviário de passageiros
  • Transporte rodoviário coletivo
  • Transporte rodoviário de cargas

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