A reoneração gradual da folha de pagamento anunciada na última quinta-feira pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad vai gerar desemprego ao principal setor econômico da indústria regional, o setor têxtil. A avaliação é do empresário Leonardo Sant’Ana, presidente do Sinditec, sindicato que representa indústrias têxteis locais.

Desde 2011, 17 setores da economia pagam alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta e possuem a folha de pagamento desonerada, ou seja, isenta de encargos previdenciários sobre os salários, o que torna os custos de mão de obra mais baratos para as empresas. O fim da desoneração retomaria o sistema de cobrança de 20% sobre a folha de pagamento.

No final do ano, o Congresso aprovou a prorrogação da desoneração até 2027. A medida, entretanto, se tornou uma queda de braço entre o Palácio do Planalto e os parlamentares, chegando ao ponto de o governo federal recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar a continuidade da isenção.

📲 Receba as notícias do LIBERAL no WhatsApp

Na quinta-feira, após semanas de embates, representantes dos Três Poderes anunciaram um acordo que prevê um modelo híbrido. Ao invés do retorno imediato dos 20%, a retomada será gradual: 5% em 2025, 10% em 2026, 15% em 2027 e 20% em 2028, com redução também na cobrança sobre a receita.

A medida foi criticada pelo presidente do Sinditec, que vê como principal consequência da reoneração demissões nas empresas. “A desoneração da folha no valor total é de extrema importância para o setor, principalmente no setor de confecção. Isso vai gerar desemprego, sem sombra de dúvidas”, comenta Leonardo.

Faça parte do Club Class, um clube de vantagens exclusivo para os assinantes. Confira nossos parceiros!

O empresário acrescenta que o setor já tem sofrido com a falta de isonomia em relação ao e-commerce. Empresas estrangeiras, como as asiáticas Shein e a AliExpress e outras certificadas no programa Remessa Conforme, vendem para o Brasil produtos de até US$ 50 sem impostos federais.

“É inacreditável. Você aumenta o imposto de quem gera emprego aqui. Quem produz lá fora, não paga nada”, critica o presidente do Sinditec, que prevê que a desoneração, mesmo que gradual, já deixe de ser vantajosa ao setor antes mesmo de 2028.

Hoje, Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Nova Odessa empregam, juntas, cerca de 22,8 mil pessoas em confecções e fábricas têxteis, de acordo com dados de março do Caged, do Ministério do Trabalho. O segmento, por sinal, puxou o bom resultado no saldo de empregos em março na região.

Fernando Pimentel, presidente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), disse ao LIBERAL que o acordo negociado entre os setores com o governo federal sobre a desoneração “foi o melhor dentro das circunstâncias”.

Siga o LIBERAL no Instagram e fique por dentro do noticiário de Americana e região!

Ele ressaltou, entretanto, que uma nova discussão deve se dar em torno da reforma tributária sobre a renda. “Nós temos que reduzir o custo do emprego formal neste País para melhorar a empregabilidade de maneira correta e, ao mesmo tempo, permitir que os salários sejam melhores”, afirmou Fernando, que também citou a necessidade de isonomia em relação às varejistas do e-commerce.

Desoneração buscava aumentar empregos

Quando adotada, a desoneração da folha era considerada uma medida para ajudar a gerar mais empregos nos setores. O governo Lula, entretanto, diz que isso não ocorreu e defende que haja um reequilíbrio que envolve o retorno dos encargos e medidas previstas na reforma tributária, aprovada em dezembro.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do canal estatal EBC, Haddad afirmou que a reoneração está em consonância com a reforma tributária tocada pelo governo, e que após o debate do imposto sobre o consumo ser concluído, haverá na sequência uma reforma dos impostos incidentes sobre a folha de pagamento e sobre a renda.

“Não tem cabimento um setor contribuir e o outro ser subsidiado. Então, nós estamos equacionando isso no consumo, na renda e na folha”, disse.

Veja os setores beneficiados pela desoneração

• Calçados
• Call Center
• Comunicação
• Confecção/Vestuário
• Construção civil
• Construção e obras de infraestrutura
• Couro
• Fabricação de veículos e carrocerias
• Máquinas e equipamentos
• Proteína animal
• Têxtil
• Tecnologia da Informação
• Tecnologia da Comunicação
• Projeto de circuitos integrados
• Transporte metroferroviário de passageiros
• Transporte rodoviário coletivo
• Transporte rodoviário de cargas